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Blogs sobre: Acoes Coletivas

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RECURSO REPETITIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO. AÇÃO INDIVIDUAL.

A Seção, ao apreciar REsp submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Res. n. 8/2008-STJ, por maioria, firmou o entendimento de que, ajuizada a ação coletiva atinente à macro lide geradora de proces… mais →

Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria

RECURSO REPETITIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO. AÇÃO INDIVIDUAL.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: A Seção, ao apreciar REsp submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Res. n. 8/2008-STJ, por maio … mais →

Tags: Ação civil pública, consumidor, Processo Civil - Conhecimento, Processo Civil - Proc. Especiais, Suspensão do processo, informativo stj 413

ACP. LOCAÇÃO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. ILEGITIMIDADE. MP.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: Trata-se de REsp em que o recorrente, MP estadual, pretende a nulidade de cláusulas abusivas constan … mais →

Tags: Ação civil pública, Condições da ação, CONSTITUCIONAL, consumidor, Legitimidade, Ministério Público, Processo Civil - Conhecimento, Processo Civil - Proc. Especiais, informativo stj 412

ACP. ADIANTAMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: O MP estadual apontou violação do art. 18 da Lei n. 7.347/1985, sustentando que a dispensa de adiant … mais →

Tags: Ação civil pública, CONSTITUCIONAL, consumidor, Ministério Público, Perícia, Processo Civil - Conhecimento, Processo Civil - Proc. Especiais, Provas (processo civil), informativo stj 411

SERVIÇO. TELEFONIA. LEGITIMIDADE. MP.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: Trata-se, na espécie, de recurso interposto contra agravo de instrumento manejado para combater deci … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Civil - Proc. Especiais, consumidor, Ministério Público, Ação civil pública, informativo stj 408

LEGITIMIDADE. MPF. ACP. DIREITO. MUTUÁRIO. SFH.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: O Ministério Público Federal (MPF) tem legitimidade para propor ação civil pública (ACP) com o objet … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Civil - Conhecimento, Processo Civil - Proc. Especiais, consumidor, Ministério Público, Condições da ação, Ação civil pública, Legitimidade, informativo stj 407

MP. LEGITIMIDADE. ACP. LOTEAMENTO IRREGULAR.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: A Turma decidiu que, na ação civil pública (ACP) referente à execução de parcelamento de solo urbano … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Civil - Proc. Especiais, consumidor, Ministério Público, Ação civil pública, informativo stj 407

BANCO. CLÁUSULA ABUSIVA. ACP. MP.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: Trata-se de REsp em que se discute, entre outras questões, a validade de cláusulas existentes em con … mais →

Tags: Ação civil pública, Bancário, Conceito de fornecedor e consumidor, CONSTITUCIONAL, consumidor, Ministério Público, Práticas Abusivas, Processo Civil - Proc. Especiais, stj 406

ROUBO. FURTO. CELULAR. RESOLUÇÃO. CONTRATO.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: Trata-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público estadual em desfavor da recorr … mais →

Tags: Processo Civil - Proc. Especiais, Civil - Obrigações e contratos, consumidor, Inadimplemento das obrigações, Ação civil pública, Práticas Abusivas, stj 405

LEGITIMIDADE. MP. POLUIÇÃO SONORA.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: Trata-se de REsp em que a questão cinge-se a saber se o MP tem ou não legitimidade para propor ação … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, consumidor, Condições da ação, Processo Civil, legitimidade, Ministério Público, Ação Civil Pública, informativo stj 372

Cobrança de Pulsos além da Franquia: Detalhamento de Ligações e Competência

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: O Tribunal negou provimento a recurso extraordinário interposto contra decisão de Turma Recursal Cív … mais →

Tags: consumidor, informativo stf 523, Telefonía, detalhamento, Pulsos

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO CIVIL.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: A Turma reiterou entendimento da Segunda Seção deste Superior Tribunal e afirmou que a ação civil pú … mais →

Tags: consumidor, legitimidade, Ação Civil Pública, Associação, autorização associados, desnecessidade

EXECUÇÃO COLETIVA. ASSOCIAÇÃO. POUPANÇA.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: Uma associação dedicada à defesa do consumidor busca a execução coletiva de acórdão que condenou o b … mais →

Tags: consumidor, Informativo STJ 366, Execução coletiva


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