O nosso pacto federativo atribuiu competência aos entes da Federação para a proteção do meio ambiente, o que se dá mediante o poder de polícia administrativa (art. 78 do CTN). Esse poder envolve vário… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériabiodafe wrote 6 days ago: Mais uma vez alguns países, irão se reunir, para tentar enfiar na cabeça dos meus queridos vizinhos … more →
politicajornal wrote 1 month ago: Foto do rio Canhanduba Itajaí Com 31 votos a favor no Legislativo Estadual e a sanção do governador … more →
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: O nosso pacto federativo atribuiu competência aos entes da Federação para a proteção do meio ambient … more →
toolstochange wrote 2 months ago: Centro de controlo operacional da Brisa – Arquitecto João Luis Carrilho da Graça. A arquitect … more →
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: Consta que foi lavrado, em desfavor do recorrido, auto de infração fundado no art. 46 da Lei n. 9.60 … more →
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra município e outros sete réus d … more →
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: In casu, constatou-se dos autos que foi celebrado convênio entre o Ibama e a Polícia Militar Ambient … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: A questão em causa diz respeito à responsabilização do Estado por danos ambientais causados pela inv … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: ADPF e Importação de Pneus Usados – 1 O Tribunal iniciou julgamento de argüição de descumprime … more →
Margherita wrote 3 months ago: MySpace Website Ano: 2009 Género: Electronic, Ambient, Downtempo, IDM 1. The Wider Sun 2. Vessel 3. … more →
kaiseresc wrote 4 months ago: 1. Prebirth (1:10) 2. The new beginning (4:50) 3. Out on a limb (5:27) 4. Summerland (5:00) 5. Luna … more →
Cristiano Sequeira wrote 4 months ago: CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 17 de março de 2009 (ZENIT.org).- Publicamos a declaração final do … more →
ASCOM IPAC wrote 5 months ago: O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC), proponente do Convênio fir … more →
lesretours wrote 10 months ago: Os meninos da PublicSpaces não páram de surpreender. Desta vez lançaram um EP [como sempre gratuito … more →
CP 2009 wrote 10 months ago: A negociação de um novo acordo para prevenir o aquecimento global avançou, segundo o secretário-exec … more →
jclages wrote 1 year ago: A Câmara Municipal do Sabugal e a Pró-Raia organizam nos dias 24 e 25 de Maio a quarta edição da Fes … more →
ap12b wrote 1 year ago: Como todos sabemos, a energia nuclear é uma das alternativas energéticas mais debatidas no mundo: co … more →