Blogs about: Ambiguidade
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Um acordão do Tribunal Constitucional muito instrutivo.
Alertado pelo Ramiro Marques, fui ler o acordão do TC que declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo, 15.º n.º 5, alínea c) do referido Decreto-Lei… mais →
(Re)Flexões
Um acordão do Tribunal Constitucional muito instrutivo.
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fjsantos wrote 6 months ago: Alertado pelo Ramiro Marques, fui ler o acordão do TC que declarou a inconstitucionalidade, com for … more →
Liberdade, até para recontar "estórias"
fjsantos wrote 6 months ago: Embora alguns amigos mais íntimos até me possam achar um pouco “anarK@”, não tenho, n … more →
Quem se revê nas políticas de Pinto de Sousa?
fjsantos wrote 6 months ago: Há algum tempo atrás escrevi sobre a ambiguidade de quem se diz defensor da Escola Pública e apla … more →
Carta a um amigo
fjsantos wrote 6 months ago: Recebi um email de um amigo em que este, respondendo a uma mensagem sobre o texto inqualificável qu … more →
Luz ao fundo do túnel... mas qual luz???
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fjsantos wrote 7 months ago: À saída da reunião no ME com a equipa que segundo o próprio já não tinha condições para nego … more →
Desfazendo equívocos II
fjsantos wrote 7 months ago: Navegando no Portal do Ministério da Educação entra-se na página da DGRHE. Aí chegados e selecc … more →
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