Em sede de ação de busca e apreensão, após a alteração do art. 3º, § 5º, do DL n. 911/1969 pela Lei n. 10.931/2004, a apelação interposta contra sentença que julga improcedente o pedido ou extingue o … mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 1 month ago: Em sede de ação de busca e apreensão, após a alteração do art. 3º, § 5º, do DL n. 911/1969 pela Lei … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O Tribunal a quo não conheceu da apelação ao fundamento de que houve a repetição dos mesmos argument … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de ação de inventário no qual houve partilha amigável homologada por acordo celebrado pelas … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma proveu em parte o recurso, entendendo que, referente à aplicação do princípio da fungibilida … more →
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A questão cinge-se a estabelecer em que efeitos deve ser recebido o recurso de apelação interposto c … more →
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O apelante, ora recorrido, interpôs a apelação sem juntar o respectivo comprovante de recolhimento d … more →
Marcelo Bertasso wrote 10 months ago: A sentença de procedência de ação de investigação de paternidade pode condenar o réu em alimentos pr … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Cinge-se a questão a determinar se o recurso de apelação interposto contra sentença que julga conjun … more →
silasgrecco wrote 1 year ago: “Há as religiões substancialistas[1], as determinadas e o ateísmo, nenhum deles devem ser expr … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Foi proposta por menor representado por seus pais (que também litigam por direito próprio) ação de i … more →
(VM) wrote 1 year ago: Sunflower skies, Andrew Fortuna, in Daily digital photo Como é do conhecimento geral, no passado dia … more →
Marcus wrote 1 year ago: No livro Direito de apelar em liberdade (escrito por nós em 1994: São Paulo, RT) defendíamos, dentre … more →