O painel de juízes do TAS nem chega a aprofundar a violação do princípio da retroactividade, ou seja, a decisão de excluir o FC Porto da Liga dos Campeões por actos ilícitos cometidos antes da existência dessa regra - uma das principais armas de defesa dos dragões. Para o Tribunal Arbitral, o regulamento viola vários outros princípios, a começar pelo da proporcionalidade. Levada à letra, diz o TAS, a alínea d) do ponto 1.04 exclui perpetuamente os clubes que cometam actos ilícitos. Em lado nenhum, ressalvam os juízes, está determinado que a exclusão seja de um ano (ou dois, ou três) como pretendia o instrutor da UEFA no processo inicial. Outra falha encontrada é a do desrespeito pelo princípio da igualdade de tratamento: os clubes só sofreriam a sanção coincidindo o ano da condenação com o ano do apuramento para a Champions. Sem apuramento, não há castigo.

Mas o TAS rapidamente põe de parte a norma, já feita em pedaços, por entender que nem é necessário discuti-la: o FC Porto não preenche os requisitos para ser castigado por ela. O painel afirma que os critérios não ficaram estabelecidos, mesmo que a UEFA pudesse decidir apenas com base na decisão dos órgãos portugueses. "As duas decisões do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol e da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa", concluem os três juízes, "não demonstram com a certeza necessária que o FC Porto ou o seu presidente estiveram envolvidos em actividades ilícitas". E, na opinião do TAS, mesmo que provassem, a UEFA tem meios para julgar a culpabilidade do FC Porto autonomamente e não pode estar vinculada às sentenças da Comissão Disciplinar ou do Conselho de Justiça.

O outro tema forte do Apito Final - se a condenação do FC Porto transitara ou não em julgado - foi considerado pouco importante pelo Tribunal, que no acórdão diz "perceber" a decisão de não recorrer tomada pela SAD portista, dada a irrelevância dos seis pontos perdidos. Até porque "ficou provado que o recurso do presidente aproveitava ao clube".

Para o tricampeão português, este acórdão pode ser o salvo-conduto que faltava, dado estar ainda no ar a possibilidade de uma futura exclusão da Champions. O TAS fica pelo menos comprometido com esta decisão, que terá forçosamente reflexos em hipotéticos recursos, mas o mais certo é que a UEFA retire, ou substitua, a alínea d) do ponto 1.04 dos regulamentos da Liga dos Campeões e da Taça UEFA. E uma nova redacção que possa afectar o FC Porto atingirá também Milan, Juventus, Fiorentina, Marselha, etc, etc."

Fonte: O Jogo

A mesma federação que, conforme noticiou o Revienga, decidiu adoptar as medidas apresentadas pelo Prof Freitas do Amaral, no seu Parecer. Neste, Freitas refere que "(...) o CJ, nas circunstâncias actuais, não tem condições, internas ou externas, para continuar a exercer as suas funções de tipo jurisdicional com um elevado grau de aceitação social. Com responsabilidades desiguais - maiores as do presidente, intermédias as de poucos, e pequenas ou nenhumas da parte de vários -, o CJ desacreditou-se aos olhos dos Portugueses e deu, infelizmente, uma má imagem do futebol português no estrangeiro. Assim, se é certo que a existência e a composição actual do CJ ainda respeitam a legalidade formal, a sua legitimidade substantiva está em esvaziamento acelerado, porque não é possível os cidadãos confiarem num órgão de Justiça que tantas vezes, na sua actuação, viola o Direito que o rege".

Assim, se aprova em Assembleia Geral as medidas preconizadas, como pode admitir que haja uma reunião deste Conselho antes de o reformular, e aprovar uma nova composição? Será que alguma das decisões emanadas desta reunião terá credibilidade? Ou será apenas para dar mais trabalho ao TAS e posteriormente aos já sobrecarregados Tribunais Portugueses?

E uma dúvida que andará pela cabeça de todos. Quem vai dirigir esta reunião? O Presidente? Esse está suspenso. O Vice-Presidente? Mas não saiu este também daquela célebre reunião? Mas, então, quem convocou a reunião? Segundo o regimento deste Conselho (pode consultá-lo aqui), artigo 3º, só o Presidente a pode convocar. O artigo 4º refere que na ausência do Presidente, este é substituido pelo Vice-Presidente e, na ausência deste, é o Vogal indicado pelos membros presentes. Mas isto, na minha interpretação refere-se à presidência de uma reunião já convocada, daí referir "indicado pelos membros presentes". Mas, se o Presidente deste orgão foi suspenso pelo próprio orgão, ninguém a pode convocar, certo? Ou já tomou posse um novo Presidente? Penso que não. Enfim, mais uma das histórias recambolescas do nosso futebol.

Já agora, está previsto neste regimento, que o Presidente da Federação Portuguesa de Futebo pode assistir e participar nas reuniões do CJ, embora não tenha direito a voto. Espero que, para tentar minimizar o já previsto desastre desta reunião, o Presidente da FPF esteja presente. É talvez a única coisa que pode dar o mínimo de credibilidade a esta reunião.

Aguardemos por dia 12 de Agosto para ver cenas do próximo capítulo.

Miguel Pastor

O campeonato nacional está a começar, e o nosso futebol parece estar a iniciar um novo capítulo na arbitragem.

O Boavista desceu de divisão, o Presidente do F.C.Porto foi suspenso durante dois anos do banco de suplentes, da sua equipa e o Valentim está aprisionado pelas palavras e actos de um passado turbulento.

Tudo mudou de uma época para a outra, e agora é que vai ser um periodo de transparência e regularidade neste nosso futebol.

O Papa já não irá mais pressionar os senhores àrbitros, devido á imensa distância a que ficam os camarotes, para onde, resignado, terá de assistir às partidas.

O Boavista provavelmente estinguir-se-á na lama de dívidas e multas em que o deixaram e Vitor Pereira e os seus meninos começarão a ser sérios e competentes.

Nenhum àrbitro será cuspido, deixando o jogador impune, ou mesmo nenhum golo marcado com a mão, irá no futuro decidir um campeonato...

Nunca mais um àrbitro comerá uma fruta exótica, que lhe seja servida numa bandeja com as cores de um determinado clube, nem sequer os nossos dirigentes combinarão com antecedência os àrbitros para os seus jogos.

Enfim, este futebol português está a ficar perfeito, basta acrescentar, uns quantos jornalistas competentes e pouco manhosos, os preços dos bilhetes a niveis razoáveis, e acima de tudo futebolistas de qualidade e então a cereja estará em cima do bolo...

Quer dizer, teremos gente nos estádios e verdadeiros jogos de bola.

Esperem lá, será que o Pai Natal existe mesmo?

Acabem com apito, façam como nos jogos da escola, a malta decide quando é falta e o pessoal entende se, porque acaba por se poupar uns ordenados, e pelo menos, assim não existirá corrupção.

Poderia haver pancadaria nas bancadas, mas também é o que já acontece.

Filipe Vaz Correia

Comunicado da FPF.

O Revienga em cima da jogada.

Filipe Vaz Correia & Miguel Pastor

Se o objectivo da Federação e da Liga é credibilizar o Futebol Português, é urgente regular o acumular de funções dos dirigentes desportivos e dos membros dos organismos que regulam o futebol. Quando se sabe que o Presidente do Conselho de Justiça da FPF é vereador na Câmara Municipal de Gondomar, subordinado ao Presidente e arguido no caso Apito Final, Valentim Loureiro, que género de isenção é que se pode esperar?

Não estou a falar de cargos em empresas privadas. Esse género de acumulação de funções deve ficar ao critério dessas empresas e dos clubes. Dou como exemplo Soares Franco, Presidente do SCP e administrador da OPCA, ou Luís Filipe Vieira, Presidente do SLB e dono da sua própria empresa. Mas tudo o que envolve quadros públicos deve ser regulamentado. Um dirigente desportivo que detem simultaneamente um cargo numa Câmara ou no Governo e num clube, pode beneficiar esse clube em detrimento de outro. Concordo que esse julgamento possa pertencer a cada indivíduo, mas na aparente falta de bom senso de alguns indivíduos, importa então regulamentar rápidamente estas situações. É apenas um exemplo (e posso estar enganado), mas alguém acredita que se Pinto da Costa for Presidente da Câmara Municipal do Porto, este será um presidente isento e evitará beneficiar o FC Porto em relação, por exemplo, ao Boavista.

Outro problema são os membros da Federação e da Liga. Há assim tão poucos magistrados em Portugal, que tenha que se "contratar" magistrados que estão directamente ligados a clubes ou a dirigentes desportivos? Não podem os membros do CJ serem nomeados pelo Conselho Superior de Magistratura?

O Futebol Português precisa urgentemente de pessoas isentas. Avancem com um regulamento sobre incompatibilidades.

Miguel Pastor

Álvaro Braga Jr já desvalorizou o documento, salientando que as decisões serão tomadas pelos tribunais.

Pode ler o documento na íntegra aqui.

O Revienga em cima da jogada.

Filipe Vaz Correia & Miguel Pastor

Filipe Soares Franco deu recentemente uma entrevista à Antena1, que ouvi e me fez pensar em escrever este artigo.

No momento em que começamos, a ver definhar a classe dirigente que durante décadas arrastou este futebol português, para o local onde neste momento se encontra, é bom ouvir novas ideias e novas condutas neste dirigente Leonino.

Soares Franco é o actual presidente do clube, é preciso reconhecer, mais instável dos últimos 30 anos do futebol nacional, com um vasto rol de jogadores e treinadores que tombaram por capricho de resultados ou mesmo de dirigentes.

O projecto Roquette trouxe a Alvalade, um objectivo, uma rota para onde navegar, trouxe ainda dois titulos de campeão Português, que à muito fugia aos Leões, mas não trouxe um comandante, um Presidente com pulso suficiente para agarrar os destinos do clube em suas mãos e liderar um projecto desportivo, com a visão certa e necessária para que os triunfos fossem uma constante e não um acaso no mar do Sporting.

Filipe Soares Franco, trouxe estabilidade, confiança, rigor e ao mesmo tempo a esperança certa de que com tempo é possível criar, um Sporting maior, mais forte, mais capaz de lutar para dignificar o passado e acreditar no futuro.

Apostou em Bento, treinador principal que vai para a 4 época em Alvalade ( sim 4 época), uma raridade no futebol Português, continuou com o rigor financeiro, e reuniu à sua volta homens que me parecem de enorme valia para a estrutura Sportinguista, como Ribeiro Telles ou Barbosa, e semeou desta maneira um projecto que assente na prata da casa, poderá escrever uma nova página, esta de glória, no futebol verde e branco.

Se Moutinho ou Veloso ficarem, ainda mais razões tenho para pensar que vão no caminho certo, que o Sporting apostando num conjunto e num treinador a longo prazo está fadado a colher os frutos de tão ambicioso projecto.

Por estas razões, pela educação como conduz as relações do clube, e acima de tudo pelo facto muito relevante de não ver, em momento algum, o seu nome ou da instituição, envolvido neste processo podre e fedorento que é o Apito Dourado, este Presidente traz a quem gosta do futebol uma lufada de ar fresco.

Para mim, Soares Franco é o homem do leme, e o navio parece me em boas mãos.

Filipe Vaz Correia

2008... No dia 9 de Maio de 2008, em conferência de imprensa, a Comissão Disciplinar (CD) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) condena várias pessoas e clubes a penas que vão desde suspensão, multa, retirada de pontos e descida de Divisão (para ver a apresentação, clique aqui). No dia 23 de Maio, a UEFA instaura um processo disciplinar ao Porto, com vista à sua exclusão da Liga dos Campeões (CL), processo este resolvido no dia 4 de Junho, com a exclusão do clube. O FC Porto, como é de seu direito, recorre da decisão da UEFA para o Comité de Apleo (CA) da UEFA, argumentando que Jorge Nuno Pinto da Costa recorreu da sua sentença ditada pelo CD da LPFP. Convém salientar, no entanto, que o FC Porto não recorreu da referida decisão.

No dia 13 de Junho, o CA da UEFA delibera re-enviar para a UEFA o Processo FCP, anulando a decisão de o excluir da CL. (Comunicado aqui). No dia 16 de Junho, o Benfica e o Vitória de Guimarães consideram o acordão ambíguio, e recorrem ao Tribunal Arbitral de Desporto (TAS). No dia 15 de Julho, o TAS indifere o recurso do SLB e do VFCG, voltanto tudo ao Comité Disciplinar da UEFA (comunicado aqui).

Portanto, há dois ou três factos a reter:

1. O FCP efectivamente ainda não está na Champions League;
2. De 20 de Abril de 2004 a 15 de Julho de 2008 ainda não houve tempo suficiente para resolver esta embrulhada;
3. Perante os regulamentos do nosso futebol, coagir uma equipa de arbitragem dá descida de divisão, mas corromper a mesma equipa de arbitragem dá apenas a perda de 3 pontos.

Já agora, para quem não sabe a diferença, coagir implica qualquer tipo de ameaça física, enquanto corromper é apenas aliciamento.

Miguel Pastor

Muita azia deve haver para os lados da Luz e para os seus amiguinhos de Guimarães a quem não lhes bastou levarem 0-5 dos suplentes.

Ps: Ontem tive oportunidade de ler um jornal desportivo do dia 24 de Junho onde dizia" Falta apenas um telefonema de R.Costa para a vinda de Aimar ficar acertada" . Hoje, 15 de Julho, já dizem que as coisas se complicaram. Eu aposto que vai rumar a  Norte.

Da blogosfera aos medicamentos, da fotografia às redes sociais, passando pelo universo das apostas online e dos livros electrónicos fica a certeza de que todos os temas contaram com os melhores convidados e com os melhores repórteres. Todos eles contribuíram para que se ficasse a saber um pouco mais sobre este mundo tão extenso que é o da "world wide web".

O "3dabliús" vai passar a estar "offline" na Rádio Universidade de Coimbra. Mas por aqui vai continuar bem online.

Uma palavra de apreço para todos os que nos ouviram, e também para aqueles que não deixaram de ir tomar um café à hora do programa. Ao olharmos para trás, temos a perfeita noção de que nem sempre tudo correu bem. Que houve expressões menos felizes, que por vezes as perguntas se justificavam e não as fizemos. E que, entre muitas outras coisas, muito ficou por dizer e explorar.

Contudo, o regresso é impossível. Os erros estão aí, e não há como os desfazer. O importante é a consicência que temos de que é deles que podemos partir para melhores resultados.

Obrigado RUC.

De outra coisa estamos certos. Vamos continuar por aqui...

No seu site, pode-se ler ainda que "São Órgãos Sociais da Federação Portuguesa de Futebol a Assembleia Geral, o Presidente da FPF, a Direcção, o Conselho Fiscal, o Conselho de Justiça, o Conselho de Disciplina e o Conselho de Arbitragem."

Pretendo com esta introdução demonstrar o meu espanto pelas situações criadas pela própria FPF, mais precisamente pelo seu Conselho de Justiça (CJ), que vão contra os objectivos desta Federação, nomeadamente na alínea c acima referida "...defender o prestígio, a ética e o espírito desportivo...". Refiro-me à suposta decisão do CJ referente aos recursos do Boavista e do FC Porto. Menciono suposta pois, até agora, ainda não há uma decisão definitiva sobre se a deliberação tomada na reunião deste conselho é oficial ou não.

Relembrando, o CJ reuniu-se ontem para avaliar os recursos do Boavista e do Sr. Pinto da Costa, entre outros. Após perto de 12 horas de reunião, foi adiantado pela Comunicação Social que o referido conselho não tinha chegado a nenhuma conclusão e que o seu Presidente e Vice Presidente tinham abandonado a reunião por volta das 18 horas. No entanto, um pouco mais tarde, foi anúnciado pelos 5 vogais do CJ que a reunião continuou e, como existia quorum, foram tomadas as decisões de rejeitar os recursos apresentados.

Está previsto no Regimento do CJ que "As deliberações do Conselho de Justiça só são válidas quando tomadas com a presença da maioria dos membros e por maioria de votos", o que de facto aconteceu. Também está previsto que " Na falta ou impedimento do Presidente, assume a presidência o Vice-Presidente e na ausência ou falta de ambos, o Vogal indicado pelos membros do Conselho presentes." O problema, quanto a mim, é que não houve falta. Quer o Presidente, quer o Vice-Presidente do CJ estavam presentes na reunião, e deram-na por terminada, tendo o Presidente escrito uma acto pelo seu próprio punho, e afixado-a na FPF.

Durante o dia de hoje, falou-se na suspensão do Presidente pelo Conselho, e do afastamento de um dos Vogais pelo Presidente. Qual a versão verdadeira é que ainda não percebi.

Estranho também, num caso tão mediático e perante uma ocorrência tão peculiar, que o Presidente da FPF não tenha tomado uma posição, ou que, pelo menos, a FPF tenha emitido um comunicado. É fim de semana, mas não pode ser desculpa para a ausência de reacção do organismo que promove, organiza, regulamenta e controla o ensino e a prática do futebol em Portugal.

Sendo o sorteio para a Liga Sagres na próxima Segunda-feira, não posso deixar de perguntar, uma vez mais. Quem estará presente, o Boavista ou o Paços de Ferreira?

Veremos os próximos episódios

Miguel Pastor

Pelo que já li, parece que era inevitável esta ser a primeira decisão da UEFA até pela confusão que a própria FPF criou. Ainda assim, faz-me confusão a decisão da UEFA até porque não compreendo como é que uma lei que foi passada no ano passado pode condenar acontecimentos (se é que existiram) de há 4 anos.

De uma forma ou outra parece que no final desta primeira ronda, ou parte se preferirem, saem a ganhar os interesses daqueles que não conseguiram lá chegar por mérito próprio.

Em entrevista à SIC o Presidente do Porto afirmou que estava convicto que o Porto ia ganhar no recurso até porque então a UEFA teria nas suas posses os devidos documentos e os conhecimentos certos sobre as decisões do FC Porto no que diz respeito às conclusões do Apito Dourado ou Final.

As pré-eliminatórias da Champions começam em inícios de Julho e até lá tudo terá que estar resolvido. Por enquanto muitos festejam, aplaudem e riem-se não porque o seu clube foi melhor, mas porque os outros estiveram pior.

Creio que em breve, quem irá rir por último certamente que irá rir melhor.

Finalmente, uma coisa eu acho que deve não passar em claro; a direcção do Porto, Porto SAD, tomou uma posição que colocou o Porto em risco de muita coisa. Se não conseguirem vencer uma batalha em que claramente são inferiores, acho que não lhes resta outra hipótese se não a demissão.

Ah, e já agora... caso o Porto fique de fora da Liga dos Campeões e mesmo que saia mais um ou dois dos seus jogadores, creio que estaremos a nos preparar para o mais fácil campeonato de sempre. But that's just me...

"A FC Porto - Futebol, SAD foi hoje notificada, pelo órgão de Controlo e Disciplina da UEFA, da abertura de um procedimento disciplinar tendente à verificação das condições de admissão da FC Porto - Futebol, SAD na edição de 2008/2009 da UEFA Champions League", precisou o FC Porto.

Confirmada a notificação uefeira, os portistas, que já remeteram o processo para o seu departamento jurídico, têm agora até o dia 3 de Junho para se pronunciar, portanto, um dia antes de o Comité de Controlo e Disciplina da UEFA tomar uma decisão de primeira instância.

O que está em jogo é a possibilidade de o actual tricampeão português ser impedido de participar na Liga dos Campeões, na sequência dos dois actos de tentativa de corrupção, uma sentença da Liga Portuguesa de Futebol Profissional. O FC Porto não recorreu das sentenças e as condenações podem colidir com critérios de admissão da UEFA para as competições europeias. A alínea d) do ponto 1.04 do Regulamento de Competições da Liga dos Campeões inibe a inscrição de um clube que "esteja ou tenha estado envolvido em alguma actividade relacionada em combinar ou influenciar o desfecho de um jogo, a nível nacional ou internacional".

Caso o Comité de Controlo e Disciplina decida por uma eventual exclusão do FC Porto da Champions League, o clube português pode ainda recorrer para a Comissão de Apelo da UEFA. Se esta porventura mantenha a decisão, o caso pode ser enviado para o Tribunal Arbitral do Desporto, a mais alta instância desportiva.

Contactada pela Agência Lusa, a UEFA não se pronunciou sobre a notícia e nem confirmou se o caso mereceu o agendamento de reunião extraordinária do Comité de Disciplina. É que a próxima sessão plenária deste comité estava agendada para 9 de Junho, cinco dias depois da data em que será anunciada uma decisão.