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CARTÃO. CRÉDITO. BLOQUEIO. ADMINISTRADORA.
Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta pelo recorrido contra o banco, em razão dos constrangimentos decorrentes da impossibilidade de usar seu cartão de crédito pelo bloqueio efet… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
CARTÃO. CRÉDITO. BLOQUEIO. ADMINISTRADORA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta pelo recorrido contra o banco, em razão … more →
EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de a União cobrar, via execução fiscal, créditos … more →
CDC. CRÉDITO RURAL.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: In casu, trata-se de execução fiscal de crédito rural securitizado e cedido pelo Banco do Brasil à U … more →
BANCO. CLÁUSULA ABUSIVA. ACP. MP.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de REsp em que se discute, entre outras questões, a validade de cláusulas existentes em con … more →
REVISÃO. CONTRATO. CONGLOMERADO FINANCEIRO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Cinge-se a questão em definir se uma empresa líder de conglomerado financeiro detém legitimidade pas … more →
SÚMULA N. 388-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 26/8 … more →
INDÉBITO. RESTITUIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma reiterou a tese de que, no referente à forma de correção de valores de indébitos lançados po … more →
RECURSO REPETITIVO. COMISSÃO. PERMANÊNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: A Seção, ao julgar recursos representativos de controvérsia (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ) … more →
NOTA PROMISSÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: O instrumento particular de confissão de dívida assinado pelo devedor e duas testemunhas (art. 585, … more →
ENDOSSO. MANDATO. PROTESTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSATÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de recurso em que se discute a legitimidade de instituição de crédito que levou a protesto … more →
RECURSO REPETITIVO. CRUZADOS RETIDOS. BACEN.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Seção, ao julgar o recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ) … more →
CONTRATOS. MÚTUO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE.
— 1 comment
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Na execução movida pelo banco contra o recorrido para recebimento de valor constante de contrato de … more →
BANCO. FORNECIMENTO. EXTRATOS.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O correntista pode acionar judicialmente o banco com objetivo de prestação de contas (Súm. n. 259-ST … more →
SÚMULA N. 379-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Nos contratos bancários não regidos por legislação específica, os juros moratórios poderão ser conve … more →
Descida da avaliação dificulta compra de casa
fma2281 wrote 7 months ago: As famílias estão a ter cada vez mais dificuldades em conseguir comprar casa. O preço que os bancos … more →
Bancos cobram aos consumidores comissões indevidas
fma2281 wrote 7 months ago: A Comissão Europeia considera injustificadas algumas das comissões bancárias cobradas aos consumidor … more →
Crédito Habitação: Bancos já cobram spreads acima de 3%
fma2281 wrote 8 months ago: Novos clientes não beneficiam de taxas de juro historicamente baixas. Margens cobradas pelos bancos … more →
FACTORING. LIMITAÇÃO. TAXA. JUROS.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Em ação revisional de contrato de factoring, a apelação não pleiteou a descaracterização do contrato … more →
À fala com... Joaquim Esteves Saloio
— 2 comments
jclages wrote 1 year ago: O sabugalense Joaquim Esteves Saloio teve engenho e arte para concretizar uma difícil passagem de te … more →
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