Blogs sobre: Civil Familia
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: DANOS MORAIS. CÚMPLICE. ESPOSA ADÚLTERA. In casu, o recorrente ajuizou ação indenizatória em … more →
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. REGISTRO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Falecido o pai registral e diante da habilitação do recorrente como herdeiro, em processo de inventá … more →
UNIÃO ESTÁVEL. BEM IMÓVEL. PARTILHA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: In casu, cinge-se a questão em saber se o imóvel adquirido primeiro pelo varão na constância da uniã … more →
NEGATÓRIA. PATERNIDADE. VÍNCULO SOCIO-AFETIVO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A ausência de vínculo biológico (afastado por exame de DNA) não teve o condão de desconstituir a fil … more →
UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. ALIMENTOS. MENOR. INVENTÁRIO. ADIANTAMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A Turma decidiu aque não se justifica o pedido de anulação da ação de alimentos, entendendo cabível … more →
DIREITO SUCESSÓRIO. VONTADE. TESTADOR.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O pacto antenupcial foi firmado na vigência do CC/1916 e, fixado o regime da separação de bens, em o … more →
AR. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. EXAME. DNA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Este Superior Tribunal reiterou o entendimento de que o laudo do exame de DNA, mesmo realizado após … more →
ADOÇÃO. PATERNIDADE. ALIMENTOS.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Cuida-se de ação anulatória de registro público cumulada com investigação de paternidade/maternidade … more →
ESPÓLIO. LEGITIMIDADE. UNIÃO ESTÁVEL.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A matéria cinge-se em estabelecer se o espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação … more →
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. POST MORTEM. HERDEIROS. DNA.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Cuida-se de recurso contra o acórdão que julgou procedente o pedido de reconhecimento de paternidade … more →
INDENIZAÇÃO. CONCUBINA.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: In casu, trata-se de pedido indenizatório deduzido pela concubina em face do espólio do concubino, p … more →
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. POST MORTEM.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se de REsp em que a questão versa sobre a possibilidade de reconhecimento de paternidade com b … more →
REVISIONAL ALIMENTOS - VALOR EM SALÁRIO MÍNIMO - POSSIBILIDADE
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Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: RECURSO ESPECIAL N.º 1.046.296-MG Rel.: Min.ª Nancy Andrighi/3.ª Turma EMENTA – Direito civil … more →
ADOÇÃO À BRASILEIRA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.
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Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Na espécie, o de cujus, sem ser o pai biológico da recorrida, registrou-a como se filha sua fosse. A … more →
FGTS. PARTILHA. INCLUSÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Turma proveu o recurso ao entendimento de que as verbas recebidas por ex-cônjuge na constância de … more →
CASAMENTO. REGIME. ALTERAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Turma reafirmou ser possível alterar o regime de bens de casamento realizado sob a égide do CC/191 … more →
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ANULATÓRIA. RECONHECIMENTO. PATERNIDADE. EXAME. DNA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Trata-se de recurso especial contra o acórdão a quo que julgou ação rescisória entendendo que, na vi … more →
RECUSA. MÃE. EXAME. DNA. MENOR.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A controvérsia resume-se em definir se a recusa da mãe em submeter o filho menor a exame de DNA em a … more →
AÇÃO NEGATÓRIA. PATERNIDADE. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se, originariamente, de ação negatória de paternidade que foi extinta em primeiro grau pelo re … more →
