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REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO. MUDANÇA. SEXO. A questão posta no REsp cinge-se à discussão sobre a possibilidade de retificar registro civil no que concerne a prenome e a sexo, tendo em vista a r… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 6 days ago: REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO. MUDANÇA. SEXO. A questão posta no REsp cinge-se à discussão sobr … more →
Marcelo Bertasso wrote 6 days ago: DAÇÃO EM PAGAMENTO. DÉBITO ALIMENTAR. Trata-se na origem de ação anulatória de ato jurídico i … more →
Marcelo Bertasso wrote 6 days ago: ACP. REPARAÇÃO. DANO AMBIENTAL. Cuida-se, originariamente, de ação civil pública (ACP) com pe … more →
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. SIMULAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O acórdão recorrido reconheceu, de ofício, a impossibilidade jurídica do pedido referente à anulação … more →
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A Turma decidiu que, referente à prescrição para a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais … more →
SÚMULA N. 405-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) prescreve em três anos. Rel. Min. Min. Fernando Gon … more →
SÚMULA N. 403-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com … more →
ALTERAÇÃO. PRENOME. DESIGNATIVO. SEXO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O recorrente autor, na inicial, pretende alterar o assento do seu registro de nascimento civil, para … more →
PRESCRIÇÃO. INVENTÁRIO. COMPRA. MANDATÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Noticiam os autos que se trata de compra feita por quem estava na administração da coisa (mandatário … more →
RESPONSABILIDADE. ESTADO. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se, na origem, de ação indenizatória lastreada na responsabilidade civil proposta contra o Est … more →
REPETITIVO. ÁGUA. ESGOTO. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Seção, ao apreciar REsp submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Res. n. 8/2008-STJ, reiterou … more →
ANULAÇÃO. PARTILHA AMIGÁVEL. DISCUSSÃO. DOLO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se de ação de inventário no qual houve partilha amigável homologada por acordo celebrado pelas … more →
DANOS MORAIS E MATERIAIS. LEI DE IMPRENSA.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Cuida-se de recurso contra empresa de televisão em que se alega violação do art. 159 do CC/1916. Rel … more →
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. LEI N. 8.420/1992.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Busca-se a definição dos valores devidos ao representante comercial autônomo em razão da rescisão im … more →
PRESCRIÇÃO. COBRANÇA. ADIANTAMENTO. OBRA. REDE ELÉTRICA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de REsp remetido pela Quarta Turma para a Seção estabelecer o prazo de prescrição para a aç … more →
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: In casu, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública para anular o ato que prorrogou, p … more →
SEGURO. TERMO A QUO. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: No autos, o acórdão recorrido afirma que não há prova da comunicação do sinistro à seguradora e, por … more →
DPVAT. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO TRIENAL.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Cuida-se de recurso especial remetido à Segunda Seção deste Superior Tribunal de Justiça, por se tra … more →
AÇÃO. INDENIZAÇÃO. SEGURADORA. SÚMS. NS. 229 E 278-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela recorrida contra companhia de seguros em razão da negativ … more →
