Blogs sobre: Civil Obrigacoes E Contratos
Blog em Destaque
EVICÇÃO. APREENSÃO. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
A Turma entendeu que, na espécie, o adquirente do veículo importado ignorava a litigiosidade do bem – o veículo circulava no país por força de liminar em mandado de segurança, posteriormente cassada –… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
EVICÇÃO. APREENSÃO. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A Turma entendeu que, na espécie, o adquirente do veículo importado ignorava a litigiosidade do bem … more →
DANO MORAL. CIRURGIA BARIÁTRICA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Prosseguindo o julgamento, a Turma entendeu ser cabível a condenação do dano moral pela recusa indev … more →
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TERMO A QUO. JUROS MORATÓRIOS.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Segundo a orientação do STF, incluem-se os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido na … more →
SEGURADORA. MULTA. RECUSA. INDENIZAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A Turma afastou a multa administrativa imposta à seguradora que se recusou a pagar indenização por r … more →
RECURSO REPETITIVO. DPVAT. JUROS. MORA. TERMO INICIAL.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A Seção, ao julgar recurso sob regime do art. 543-C do CPC c/c a Res. n. 8/2008-STJ, firmou entendim … more →
SÚMULA N. 405-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) prescreve em três anos. Rel. Min. Min. Fernando Gon … more →
SÚMULA N. 402-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclu … more →
PLANO. SAÚDE. COBERTURA. GASTROPLASTIA REDUTORA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A recorrente autora, na inicial, afirma que, em 1992, aderiu a plano de saúde, mantendo as mensalida … more →
SEGURO. BAIXA. VEÍCULO. MULTAS.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O veículo furtado do recorrido não foi recuperado pela polícia, então a seguradora recorrente efetuo … more →
SEGURO. DENUNCIAÇÃO. LIDE. SEGURADORA. SEGURADO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de ação indenizatória em acidente de trânsito em que o Tribunal a quo excluiu a seguradora … more →
DPVAT. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Turma aderiu ao voto do Min. Relator, decidindo que, no seguro obrigatório de danos pessoais causa … more →
SEGURO HABITACIONAL. DOENÇA PREEXISTENTE.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se de REsp em que se discute a validade de cláusula contratual que exclui de cobertura sinistr … more →
ROUBO. FURTO. CELULAR. RESOLUÇÃO. CONTRATO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público estadual em desfavor da recorr … more →
CONTRATOS COLIGADOS. AFASTAMENTO. EXECUÇÃO. TÍTULO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A questão cinge-se em verificar se o contrato de financiamento que aparelha a execução que originou … more →
RECURSO REPETITIVO. JUROS. MORA. EXECUÇÃO. CC/2002.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Não há que se falar em violação da coisa julgada e do art. 406 do CC/2002 quando o título judicial e … more →
REVISÃO. CONTRATUAL. VARIAÇÃO CAMBIAL.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de REsp em que se alega a omissão do Tribunal a quo relativa a dois aspectos postos como ca … more →
DPVAT. PROPORÇÃO. INVALIDEZ.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Diante da interpretação que se dá ao art. 5º, § 5º, da Lei n. 6.194/1974 (parágrafo incluído pela Le … more →
PLANO. SAÚDE. DANO MORAL.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de ação de indenização em que o plano de saúde pagou cirurgia de remoção de tumor ósseo, ma … more →
FIANÇA. CONTRATO. LOCAÇÃO. CONSTRIÇÃO. FIADOR.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Trata-se de recurso extraído de agravo de instrumento interposto nos autos da ação regressiva movida … more →
