Blogs sobre: Civil Reais
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CONDOMÍNIO. ASSEMBLÉIA GERAL. QUORUM. SUPRIMENTO.
A Turma negou provimento ao recurso ao entendimento de que em assembléia geral de condomínio, o quorum qualificado para a aprovação de obras a serem realizadas em partes comuns do condomínio depende d… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
CONDOMÍNIO. ASSEMBLÉIA GERAL. QUORUM. SUPRIMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma negou provimento ao recurso ao entendimento de que em assembléia geral de condomínio, o quor … more →
REIVINDICATÓRIA. CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma proveu em parte o recurso, decidindo que, in casu, em se tratando de invasão por terceiro de … more →
CONDOMÍNIO. CONSTRUÇÃO. CESSÃO. DIREITOS. TAXA. ADMINISTRAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A Turma entendeu que a cláusula condominial estipulando ser devida a taxa de administração de 20% so … more →
CONDOMÍNIO. CO-PROPRIETÁRIOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Marcelo Bertasso wrote 10 months ago: Trata-se de ação de cobrança de taxas condominiais proposta contra o ora recorrente, que estava sepa … more →
IMÓVEL. CLÁUSULA. INALIENABILIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: O donatário de uma área de terra, doação essa gravada com cláusula de inalienabilidade, transmitiu a … more →
DIREITO. RETENÇÃO. BENFEITORIAS. ALUGUEL.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Os recorridos adquiriram de boa-fé o terreno em questão. Nele construíram sua residência. No entanto … more →
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