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Blogs sobre: Civil Sucessoes

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RENÚNCIA. HERANÇA. PARTILHA HOMOLOGADA.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Em razão do trânsito em julgado da sentença que homologa a partilha, não cabe pedido do banco credor … more →

Tags: Renúncia à herança, informativo stj 413

DIREITO SUCESSÓRIO. VONTADE. TESTADOR.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O pacto antenupcial foi firmado na vigência do CC/1916 e, fixado o regime da separação de bens, em o … more →

Tags: Civil - Família, Testamento, Casamento, Regimes de bens, informativo stj 409

HERANÇA. CONDOMÍNIO. PREFERÊNCIA.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma proveu o recurso ao entendimento de que afastar a aplicação do direito de preferência (art. … more →

Tags: Preempção (sucessões), stj 403

INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE FATO. UNIÃO ESTÁVEL.

Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A manutenção do indesejável condomínio patrimonial entre os cônjuges após a separação de fato, além … more →

Tags: Civil - Família, união estável, Casamento, Regimes de bens, informativo stj 393

TESTAMENTO. EXCLUSÃO. CÔNJUGE. USUFRUTO.

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma entendeu que, quando a testadora dispõe de seu patrimônio em testamento público com a exclus … more →

Tags: Testamento, Sucessões, usufruto, exclusão do cônjuge, prevalência do testamento


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