Em razão do trânsito em julgado da sentença que homologa a partilha, não cabe pedido do banco credor de aceitação de herança de renunciante (devedor), pois o requerimento só poderia ser formulado enqu… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 1 month ago: Em razão do trânsito em julgado da sentença que homologa a partilha, não cabe pedido do banco credor … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O pacto antenupcial foi firmado na vigência do CC/1916 e, fixado o regime da separação de bens, em o … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma proveu o recurso ao entendimento de que afastar a aplicação do direito de preferência (art. … more →
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A manutenção do indesejável condomínio patrimonial entre os cônjuges após a separação de fato, além … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma entendeu que, quando a testadora dispõe de seu patrimônio em testamento público com a exclus … more →