Blogs sobre: Cobranca De Dividas
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SÚMULA N. 404-STJ.
É dispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros. Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, em 28/10/2009.… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
SÚMULA N. 404-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: É dispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação … more →
REPETITIVO. CADASTRO. CRÉDITO. AR.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Os órgãos mantenedores de cadastros de proteção ao crédito cumprem o dever estabelecido no art. 43, … more →
Líder de "Los Miami" apanhado pela Polícia
Rui Aguiar wrote 5 months ago: A Policia Nacional espanhola (CNP), deteve Juan Carlos Peña Enano, de 43 anos, líder do gangue … more →
CDC. REPETIÇÃO. INDÉBITO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Cuida-se de ação declaratória com pedido de restituição de tarifas relativas ao fornecimento de água … more →
RECURSO REPETITIVO. DANO MORAL. REGISTROS. CADASTRO. INADIMPLENTES.
Marcelo Bertasso wrote 10 months ago: A Seção, ao julgar recurso repetitivo (art. 543-C do CPC), reafirmou a jurisprudência ao fixar a tes … more →
FORNECIMENTO. ÁGUA. REDE. ESGOTO. RESTITUIÇÃO. DOBRO.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: O acórdão do TJ determinou a restituição de valores referentes a tratamento de esgoto que era cobrad … more →
UNIVERSIDADE. RESTITUIÇÃO. CRÉDITO. HORAS-AULA.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A universidade recorrida, durante todo um semestre letivo, recebeu dos recorrentes, agora já formado … more →
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