Esqueceu-se da password?

Blogs sobre: Codigo Civil

Blog em Destaque

Regime jurídico do processo de inventário

Foi publicada a Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário e altera o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código do Registo Predial e o Código do R… mais →

Viriato Ferreira de Castro

Sobre o conceito de “igualdade” utilizado na petição a favor do “casamento” gay

O. Braga escreveu 4 months ago: Sobre a noção de “igualdade” exarado neste texto, e para além do que escrevi aqui, há que fazer nota … mais →

Tags: Gayzismo, Justiça, Politicamente correcto, etica, Casamento, Casamento gay, direito positivo, equidade, igualdade

Regime jurídico do processo de inventário

viriatofcastro escreveu 6 months ago: Foi publicada a Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventá … mais →

Tags: Códigos e Diplomas Fundamentais, Direito e Processo Civil, Registos e Notariado, Direito Comercial, Código de Processo Civil, Código de Registo Civil, Lei 29/2009 de 29 de Junho, regime jurídico do processo de inventário, Código de Registo Predial

Produção de efeitos civis das decisões eclesiásticas relativas à nulidade do casamento canónico e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado - Rectificação

viriatofcastro escreveu 7 months ago: Foi publicada a Declaração de Rectificação n.º 34/2009, que rectifica o Decreto-Lei n.º 100/2009, de … mais →

Tags: Direito e Processo Civil, Registos e Notariado, Direito da Família e Menores, Decreto-Lei 100/2009 de 11 de Maio, art. 1626º do Código Civil, art. 7º nº 3 do Código do Registo Civil, nulidade do casamento canónico, casamento rato e não consumado, Declaração de Rectificação 34/2009

Produção de efeitos civis das decisões eclesiásticas relativas à nulidade do casamento canónico e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado

viriatofcastro escreveu 7 months ago: Foi publicado o Decreto-Lei n.º 100/2009, de 11 de Maio, que altera o artigo 1626.º do Código Civil … mais →

Tags: Direito e Processo Civil, Registos e Notariado, Direito da Família e Menores, Código de Registo Civil, Decreto-Lei 100/2009 de 11 de Maio, art. 1626º do Código Civil, art. 7º nº 3 do Código do Registo Civil, produção de efeitos civis das decisões eclesiástica, efeitos civis das decisões eclesiásticas relativas à

Vencimento das prestações num contrato de mútuo oneroso

viriatofcastro escreveu 7 months ago: Foi publicado, em 05 de Maio, o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2009, que entende que, … mais →

Tags: Acórdãos, Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 7/2009, contrato de mútuo oneroso liquidável em prestações, juros remuneratórios, art. 781º do Código Civil, cláusula de redacção

Investigação da paternidade e maternidade

viriatofcastro escreveu 8 months ago: Foi publicada a Lei n.º 14/2009, de 1 de Abril, que altera os artigos 1817.º e 1842.º do Código Civi … mais →

Tags: Códigos e Diplomas Fundamentais, Direito e Processo Civil, Direito da Família e Menores, Lei 14/2009 de 1 de Abril, investigação de paternidade e maternidade

Breves considerações sobre o novo Código Civil e os institutos do estado de perigo e da lesão

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: Nos comentários sobre o post “STJ: Estado de Perigo“, o ilustre colega Mário Márcio de A … mais →

Tags: Artigos, Estado de perigo, lesão

STJ: Estado de perigo — 9 comments

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: Segue recentre decisão do STJ sobre a figura do Estado de Perigo, vício de consentimento previsto no … mais →

Tags: Jurisprudência do STJ, Estado de perigo, STJ

Código Civil

viriatofcastro escreveu 1 year ago: Código Civil, actualizado até ao Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de Julho. … mais →

Tags: Códigos e Diplomas Fundamentais, Direito e Processo Civil


Tags Relacionadas
Tudo →

Acompanhe esta etiqueta via RSS