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Blogs sobre: Codigo De Processo Penal

Blog em Destaque

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nº 4/2009

Foi publicado, em 19 de Março, o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2009, que entende que, nos termos dos artigos 432º, nº 1, alínea b), e 400.º, n.º 1, alínea f), do CPP, na redacção anteri… mais →

Viriato Ferreira de Castro

O caso dos dois polícias baleados na Amadora — 1 comment

O. Braga escreveu 5 months ago: Mais dois polícias baleados, desta vez na Amadora. Através dos me®dia não ficamos a saber quem são o … mais →

Tags: Sociedade, Politicamente correcto, Justiça, Esta gente vota, policía, Código Penal

O desfecho do “caso Apdeites” — 1 comment

O. Braga escreveu 6 months ago: Eu já estava a contar com o desfecho da decisão do tribunal de Montemor-o-Novo no “caso Apdeites” (p … mais →

Tags: Blogósfera, Justiça, Internet, Código Penal

EM PORTUGAL "ATÉ BIN LADEN SERIA LIBERTADO" — 1 comment

L escreveu 7 months ago: A procuradora-geral-adjunta Cândida Almeida afirmou ontem que o aumento da criminalidade violenta po … mais →

Tags: prisão preventiva, Bin Laden, cândida almeida, procuradora-geral-adjunta, criminalidade em Portugal

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nº 4/2009

viriatofcastro escreveu 9 months ago: Foi publicado, em 19 de Março, o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2009, que entende que, … mais →

Tags: Acórdãos, Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2009, Lei 48/2007 de 29 de Agosto

Adiamento da audiência de julgamento e perda de eficácia da prova produzida

viriatofcastro escreveu 1 year ago: Foi publicado, em 11 de Dezembro, o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2008, que entende … mais →

Tags: Acórdãos, Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 11/2008, adiamento da audiência, princípio da imediação, eficácia da prova produzida

Não vou dizer nomes! — 1 comment

O. Braga escreveu 1 year ago: Um advogado da zona do Grande Porto foi vítima de “carjacking”: tipos encapuchados, com arma apontad … mais →

Tags: Política, Sociedade, Partido Socialista, Pedofilia, Justiça, Casa Pia, Paulo Pedroso, criminalidade

Prescrição do procedimento criminal e declaração de contumácia

Mariana escreveu 1 year ago: Foi publicado o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 183/2008, que declara, com força obrigatória … mais →

Tags: Iuris tantum verde, Acórdão do Tribunal Constitucional 183/2008, Código Penal, prescrição do procedimento criminal, declaração de contumácia

Prescrição do procedimento criminal e contumácia

viriatofcastro escreveu 1 year ago: Foi publicado o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 183/2008, que declara, com força obrigatória … mais →

Tags: Acórdãos, Código Penal, prescrição do procedimento criminal, declaração de contumácia

Novo Código de Processo Penal significou retrocesso no apoio às vítimas

viriatofcastro escreveu 1 year ago: A procuradora-adjunta Maria João Taborda afirmou hoje que a alteração do Código de Processo Penal si … mais →

Tags: Imprensa, violencia doméstica

Código Processo Penal precisa de «afinações»

viriatofcastro escreveu 1 year ago: O deputado do PSD Mendes Bota defendeu hoje que o novo Código do Processo Penal necessita de afinaçõ … mais →

Tags: Imprensa, violencia doméstica

Código de Processo Penal

viriatofcastro escreveu 1 year ago: Código de Processo Penal, actualizado até à Declaração de Rectificação n.º 105/2007. … mais →

Tags: Códigos e Diplomas Fundamentais, Direito e Processo Penal

«Estado de Direito não pode ser refém» — 1 comment

Marta Madalena Botelho escreveu 1 year ago: “O Estado de direito não pode ser refém daqueles que dispõem de maiores recursos”, esta é convicção … mais →

Tags: Reforma da Justiça, Procurador-Geral da República, Bastonário da Ordem dos Advogados, Corrupção, Morosidade da justiça, António Marinho e Pinto, Abertura do Ano Judicial, Criminalidade económica, Discurso

«Pinto Monteiro: crimes serão punidos independentemente da condição social ou posição política»

Marta Madalena Botelho escreveu 1 year ago: Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, considerou hoje fundamental que “todos saibam” … mais →

Tags: reforma do mapa judiciário, Imprensa, Procurador-Geral da República, Política Criminal, Abertura do Ano Judicial, Criminalidade económica


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