Foi publicada a Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, que autoriza o Governo a aprovar o Código Florestal.… mais →
Viriato Ferreira de Castroescreveu 4 months ago: O Código Florestal ,Lei 4771 de 1965, é uma lei avança se considerarmos o contexto da America Latina … mais →
escreveu 5 months ago: Foi publicada a Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, que autoriza o Governo a aprovar o Código Florestal … mais →