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«Novo mapa judiciário arrancou há seis meses»

Novo mapa judiciário arrancou há seis meses Grande Lisboa Noroeste, Alentejo Litoral e Baixo Vouga são as três comarcas-piloto do novo mapa judiciária e entraram em funcionamento há seis meses. O proj… mais →

Fumus Boni Iuris

«Novo mapa judiciário arrancou há seis meses»

Marta Madalena Botelho escreveu 2 months ago: Novo mapa judiciário arrancou há seis meses Grande Lisboa Noroeste, Alentejo Litoral e Baixo Vouga s … mais →

Tags: reforma do mapa judiciário, Imprensa, Opinião, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Reforma da Justiça, Procurador-Geral da República, Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto

«Justiça: 'Cerca de 20 comarcas sem magistrados por causa do novo mapa judiciário', aponta sindicato»

Marta Madalena Botelho escreveu 8 months ago: Justiça: ‘Cerca de 20 comarcas sem magistrados por causa do novo mapa judiciário’, apont … mais →

Tags: reforma do mapa judiciário, Imprensa, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

«Mapa Judiciário: Conde Rodrigues visita obras nos Tribunais de Ovar, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga»

Marta Madalena Botelho escreveu 9 months ago: Mapa Judiciário: Conde Rodrigues visita obras nos Tribunais de Ovar, Albergaria-a-Velha e Sever do V … mais →

Tags: reforma do mapa judiciário, Imprensa, Secretário de Estado Adjunto da Justiça

«Justiça: Nova comarca do Baixo Vouga arranca a 14 de Abril»

Marta Madalena Botelho escreveu 9 months ago: Justiça: Nova comarca do Baixo Vouga arranca a 14 de Abril «O secretário de estado da Justiça afirmo … mais →

Tags: reforma do mapa judiciário, Imprensa, Secretário de Estado Adjunto da Justiça

«Governo visita tribunais em obras»

Marta Madalena Botelho escreveu 9 months ago: Governo visita tribunais em obras O secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues … mais →

Tags: reforma do mapa judiciário, Imprensa

Reorganização judiciária das comarcas piloto

viriatofcastro escreveu 11 months ago: Foi publicado o Decreto-Lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro, que procede à reorganização judiciária da … mais →

Tags: Códigos e Diplomas Fundamentais, Lei 52/2008 de 28 de Agosto, Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judi, LOFTJ, Decreto-Lei 25/2009 de 26 de Janeiro

Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de Novembro de 2008

Marta Madalena Botelho escreveu 1 year ago: Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de Novembro de 2008 (excertos) I. O Conselho de Ministros, … mais →

Tags: reforma do mapa judiciário, Imprensa, Conselho de Ministros, Reforma da Justiça, Ministério da Justiça, Comunicado, Lojas do Cidadão, estabelecimentos prisionais, IGFIEJ

«Comarca-piloto a partir de Abril»

Marta Madalena Botelho escreveu 1 year ago: O Decreto-Lei aprovado esta quinta-feira cria as condições para que em 14 de Abril de 2009 sejam ins … mais →

Tags: reforma do mapa judiciário, Imprensa

«Justiça: Regulamento do mapa judiciário para as três comarcas-piloto»

Marta Madalena Botelho escreveu 1 year ago: O procurador-geral da República defende a criação de mais 18 Departamentos de Investigação e Acção P … mais →

Tags: reforma do mapa judiciário, Imprensa, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Procurador-Geral da República, investigaçao criminal

Mapa judiciário: 39 comarcas alargadas, tribunais com nova gestão e novas competências

viriatofcastro escreveu 1 year ago: A proposta de lei do novo mapa judiciário assenta em circunscrições territoriais alargadas com base … mais →

Tags: Imprensa, mapa judiciário, distritos judiciais, comarcas, Circunscrições


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