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FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. MULTA TRABALHISTA. Trata-se de REsp em que se pugna pela exclusão de multa trabalhista de natureza indenizatória da habitação de crédito em decorrência da decretação de falência… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 5 days ago: FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. MULTA TRABALHISTA. Trata-se de REsp em que se pugna pela exclusão de multa tr … more →
Marcelo Bertasso wrote 5 days ago: CAUTELAR. SUSTAÇÃO. PROTESTO. CHEQUE. O REsp busca saber se é viável a arguição de prescrição do tít … more →
Marcelo Bertasso wrote 5 days ago: DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA. A controvérsia está a determinar se a simples inexis … more →
Marcelo Bertasso wrote 5 days ago: CONCORRÊNCIA DESLEAL. DANO MATERIAL. Em conflito de nome comercial e a marca utilizada em pro … more →
AÇÃO REVOCATÓRIA. FALIDO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A massa falida ajuizou ação revocatória de contrato de locação, mas a inicial foi aditada com o fito … more →
MARCAS. ALTO RENOME. REGISTRO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Trata-se de REsp em que o cerne da questão está em saber se é possível a aplicação do princípio da e … more →
EXECUÇÃO TRABALHISTA. EMPRESA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A Seção deu provimento ao agravo regimental para não conhecer do conflito de competência. Essa decis … more →
CONCORDATA SUSPENSIVA. FAZENDA PÚBLICA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A Turma, por maioria, entendeu cabível a flexibilização da incidência do art. 191 do CTN com a conce … more →
EXECUÇÃO INDIVIDUAL. FALÊNCIA. PENHORA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A Turma decidiu que a nomeação extemporânea de bens à penhora, no juízo de execução individual, impe … more →
FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A recorrente é massa falida de uma sociedade empresária que exercia a atividade de factoring, mas ca … more →
TRIPLICATA. REQUISITOS FORMAIS.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: As instâncias ordinárias entenderam constituir título líquido, certo e exigível a triplicata, ainda … more →
AÇÃO. ADMINISTRADOR. REUNIÃO. QUOTISTAS.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A sociedade limitada em questão é composta por apenas dois sócios (50% das quotas sociais para cada … more →
NOTA PROMISSÓRIA. NULIDADE. TÍTULO EXECUTIVO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A jurisprudência pacífica deste Superior Tribunal entende que a ausência da indicação expressa da da … more →
FALÊNCIA. EMPRESA AÉREA. DEPÓSITO ELISIVO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Ainda que previamente ajuizada ação anulatória do título que lastreia o pedido de falência, se inexi … more →
FALÊNCIA. PROTESTO ESPECIAL.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: É cediço que a tentativa de notificação do protesto deve ser feita pessoalmente no endereço fornecid … more →
EMPRESA. MARCA. NOME GEOGRÁFICO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Discute-se se o registro anterior do nome empresarial e da marca com utilização de termo que remete … more →
FALÊNCIA. CRÉDITO TRABALHISTA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: É cediço que, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o crédito trabalhista tem natureza aliment … more →
Kiss: Beso indestructible...
Sidney Webba wrote 2 weeks ago: Bom o comercial e boa idéia de posicionamento da linha de chicletes Kiss da Topline (marca da Arcor) … more →
FALÊNCIA. VALOR MÍNIMO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Turma negou provimento ao recurso, reiterando o entendimento de que não é razoável deferir pedido … more →
