Blogs sobre: Competencia Processo Penal
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CC. FURTO. OBRAS. ARTE.
Trata-se de conflito de competência entre o juízo federal e o estadual sobre a competência para processar e julgar o crime de furto ocorrido em museu, ocasião em que foram subtraídas obras de arte tom… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
CC. FURTO. OBRAS. ARTE.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de conflito de competência entre o juízo federal e o estadual sobre a competência para proc … more →
FALSIFICAÇÃO. SELO. IPI.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: No caso, a falsificação de selos de IPI não caracterizou a intenção de fraudar o Fisco, mas a … more →
COMPETÊNCIA. JÚRI. HOMICÍDIO. CONEXÃO. ESTELIONATO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: No REsp, o recorrente pleiteia que seja decretada a nulidade da denúncia ou, alternativamente, do la … more →
COMPETÊNCIA. RADIODIFUSÃO CLANDESTINA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Seção reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal processar e julgar o crime previsto … more →
COMPETÊNCIA. BOLSA. VALORES.
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: Discute-se a competência para processar e julgar eventuais crimes previstos nos arts. 4º, 6º e 10 da … more →
COMPETÊNCIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. VEÍCULO.
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: Foi instaurado inquérito visando apurar eventual ocorrência de delito tipificado no art. 171, § 2º, … more →
COMPETÊNCIA. DESMATAMENTO. FLORESTA AMAZÔNICA.
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: A questão está em definir a competência para processar e julgar o crime de desmatamento da floresta … more →
COMPETÊNCIA. CONTRAVENÇÃO. LEI MARIA DA PENHA.
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: No caso, o autor desferiu socos e tapas no rosto da declarante, porém sem deixar lesões. Os juízos s … more →
COMPETÊNCIA. FALSIFICAÇÃO. RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: Na hipótese, foi falsificada a assinatura do engenheiro ambiental nas anotações de responsabilidade … more →
COMPETÊNCIA. ROUBO. CASA LOTÉRICA.
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: Cinge-se a questão em saber se a Justiça Federal é a competente para o processo e julgamento do feit … more →
COMPETÊNCIA. FALSIFICAÇÃO. DOCUMENTO PÚBLICO.
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: A empresa de comércio de madeiras foi notificada por receber, adquirir e comercializar madeira serra … more →
COMPETÊNCIA. CRIME. BRASILEIRO. ESTRANGEIRO.
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: No caso, os policiais civis residentes na cidade de Santana do Livramento-RS foram mortos na cidade … more →
COMPETÊNCIA. CRIMES AMBIENTAIS. DESOBEDIÊNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: O paciente foi denunciado como incurso nas sanções do art. 330 do CP e arts. 39, 40 e 60, todos da L … more →
Princípio do Juiz Natural e Falta de Conexão Probatória
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Princípio do Juiz Natural e Falta de Conexão ProbatóriaPor reputarem inexistentes elementos concreto … more →
COMPETÊNCIA. DOCUMENTO FALSO. VISTO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de conflito negativo de competência entre o juízo estadual e o juízo federal nos autos em q … more →
COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO. REMOÇÃO. ÓRGÃOS.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Nos autos, o fato imputado aos acusados é de homicídio qualificado contra menor – médicos e enfermei … more →
PRERROGATIVA. FORO. RAZÕES. RECURSO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma reafirmou o entendimento de que a prerrogativa de foro não alcança os ex-ocupantes de cargos … more →
COMPETÊNCIA. JF. EMPREGADO. CEF.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Seção, por maioria, entendeu que compete à Justiça Federal processar e julgar crime no qual empreg … more →
COMPETÊNCIA. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O paciente foi denunciado pela prática de crime que consubstancia exercício arbitrário das próprias … more →
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