Blogs sobre: Competencia
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COMPETÊNCIA. ACP. IMPROBIDADE. MILITARES.
Trata-se de conflito suscitado para definir a competência: se da Justiça estadual comum ou da militar para julgar agravo de instrumento interposto pelo MP estadual contra decisão cautelar do juízo est… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
COMPETÊNCIA. ACP. IMPROBIDADE. MILITARES.
Marcelo Bertasso wrote 2 days ago: Trata-se de conflito suscitado para definir a competência: se da Justiça estadual comum ou da milita … more →
ACP. MEIO AMBIENTE. COMPETÊNCIA TERRITORIAL.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Trata-se originariamente de ação civil pública (ACP) ajuizada contra o decreto que criou o Parque Na … more →
QO. APN. PRERROGATIVA. FORO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Em questão de ordem, a Corte Especial decidiu desmembrar a ação penal para que somente os com prerro … more →
MS. JUIZADO ESPECIAL. TRÂNSITO EM JULGADO.
— 1 comment
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: O requerente pretende a antecipação de tutela em recurso ordinário em mandado de segurança impetrado … more →
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. RATEIO. PENSÃO MILITAR.
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: Em recurso de mandado de segurança, questiona-se a nulidade da sentença por absoluta incompetência d … more →
COMPETÊNCIA. AÇÃO. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA.
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: Trata-se de ação de execução fundada em títulos extrajudiciais (cheques) na qual o juiz suscitado de … more →
Contrato de Trabalho Temporário e Competência da Justiça Comum
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: O Tribunal, por maioria, negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que julgara … more →
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRABALHO.
— 1 comment
Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: Trata-se de recurso em que se discute qual o foro competente para julgar ação indenizatória por acid … more →
Porque o povo deve saber em quem vai votar…
Carlos (Brocas) wrote 2 months ago: Aqui fica, e sem mais comentários, a informação recolhida sobre o site www.cdu.pt … more →
INCOMPETÊNCIA. EXCEÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO. RETENÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: A Turma decidiu que, no âmbito da exceção de incompetência absoluta, deve ser afastado qualquer efei … more →
COMPETÊNCIA. ACIDENTE. TRABALHO. INDENIZAÇÃO. EC N. 45/2004.
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: A Seção decidiu que, não obstante o entendimento do Pretório Excelso, proclamando a competência da J … more →
COMPETÊNCIA. BANCÁRIOS. INTERDITO PROIBITÓRIO.
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: A Seção decidiu que, em conformidade com o entendimento do Pretório Excelso, compete à Justiça do Tr … more →
COMPETÊNCIA. COMARCA. TRANSFORMAÇÃO. FOROS REGIONAIS.
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: A Seção entendeu que, independentemente dos aspectos constitucionais, a Res. n. 7/2008 do TJ-PR mant … more →
SÚMULA N. 376-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Compete à turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial. R … more →
REPRESENTAÇÃO. CONSUMIDOR. FORO COMPETENTE.
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Trata-se de ação de nulidade de cláusulas contratuais abusivas cumulada com pedido de repetição de i … more →
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. UNIÃO.
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: A Turma entendeu, por maioria, correto o acórdão recorrido que anulou a sentença proferida pelo juíz … more →
COMPETÊNCIA. AÇÃO. IMPROBIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra ex-minis … more →
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO. PLANO. SAÚDE.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Os direitos previstos em acordo coletivo de trabalho (como no caso) guardam relação com o próprio co … more →
COMPRA E VENDA. REINTEGRAÇÃO. POSSE.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Em ação com objetivo de rescindir contrato de compra e venda de dois imóveis (fazendas) por inadimpl … more →
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