Em ação ordinária de repetição de indébito decorrente de financiamento imobiliário do SFH, os autores, ora recorrentes, obtiveram êxito e se iniciou a execução. Entretanto, sobreveio o acórdão recorri… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériajabaldaia wrote 1 week ago: Não resisti e li! ““Manifesto” da UE Inovação direcciona o foco no financiamento e nas competênc … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Em ação ordinária de repetição de indébito decorrente de financiamento imobiliário do SFH, os autore … more →
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O contrato de prestação de serviço temporário (art. 37, IX, da CF/1988) terá sempre caráter jurídico … more →
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de conflito negativo de competência estabelecido entre a Justiça do Trabalho e a Justiça es … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Seção acolheu os embargos de declaração com efeitos infringentes a fim de reconhecer a incompetênc … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Discute-se, no REsp, se o juízo da falência exerce a vis attractiva em ação monitória proposta pela … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Seção entendeu que compete à Justiça comum estadual processar e julgar a ação de destituição de po … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Seção, ao prosseguir o julgamento, reiterou seu entendimento de que não há conflito de competência … more →
Paulo Heleno wrote 3 weeks ago: Entre os dias de profunda ansiedade que vou vivendo presentemente, tirei este sábado para…trab … more →
Paulo Heleno wrote 1 month ago: Como escrevi na altura, o Jornal Nacional era um péssimo exemplo de jornalismo, para já não dizer qu … more →
jabaldaia wrote 1 month ago: Sonhei que vivia num País extremamente desenvolvido , com Responsabilidade Social interiorizada por … more →
jabaldaia wrote 1 month ago: É minha intenção reportar neste blog as minhas leituras e comentários publicados em blogs que visi … more →
jabaldaia wrote 1 month ago: É minha intenção reportar neste Blog as minhas leituras e comentários publicados em Blogs que visito … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Seção, com aplicação de multa, rejeitou os embargos de declaração em que a embargante alegava omis … more →
sebal2009comfuturo wrote 2 months ago: Na paragem sem abrigo à espera do autocarro Isto de ser autarca tem que se lhe diga. Um bom autarca … more →
José Pedro wrote 2 months ago: “A CDU de Cascais realizou este sábado a apresentação pública dos seus primeiros candidatos à … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Ação de Improbidade Administrativa: Falta de Interesse da União e Atribuição do Parquet EstadualO Tr … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Indenização por Danos Decorrentes de Acidente do Trabalho e Competência Compete à Justiça do Trabalh … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Recuperação Judicial: Execução de Créditos Trabalhistas e Competência da Justiça Comum – 1Comp … more →