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Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Concurso Público para Procurador da República e Requisito Temporal – 1 O Tribunal, por maioria … more →

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Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Pandemia: Contratação Temporária de Servidores e Excepcional Interesse Público Por entender caracter … more →

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Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. A Turma reiterou o entendimento segundo o qual viola o princí … more →

Tags: ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, Direitos Fundamentais, Presunção de Inocência, Servidores públicos, informativo stj 415

CONCURSO PÚBLICO. PERITO. PF.

Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de REsp em que o ponto central é a existência de laudo psiquiátrico que teria embasado a el … more →

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MS. CONCURSO. OPÇÃO. LOCALIDADE.

Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: O edital do concurso previa o preenchimento de 120 vagas e o impetrante foi aprovado no 160º lugar, … more →

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PRETERIÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma negou provimento ao agravo regimental em recurso especial, reiterando que o ato administrati … more →

Tags: ADMINISTRATIVO, Servidores públicos, Responsabilidade Civil do Estado, stj 405

CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO.

Marcelo Bertasso wrote 2 months ago: A Turma reconheceu o direito líquido e certo para nomeação de candidatos aprovados e classificados d … more →

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CONCURSO PÚBLICO - RESERVA DE VAGA PARA DEFICIENTES - NÃO COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NO MOMENTO ALEGADO

Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: MANDADO DE SEGURANÇA N.º 14.038-DF Rel.: Min. Francisco Falcão/Corte Especial EMENTA – Adminis … more →

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Concurso Público: Vinculação ao Edital e Ingresso na Carreira

Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Concurso Público: Vinculação ao Edital e Ingresso na CarreiraO edital relativo a concurso público ob … more →

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Concurso Público: Profissional da Área de Transporte e Tempo da Habilitação

Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: O Tribunal concedeu mandados de segurança impetrados contra ato do Procurador-Geral da República, pa … more →

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ADI e Criação de Quadro Suplementar de Assistente Jurídico

Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: O Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Governador do Estado de M … more →

Tags: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, Princípios da Administração Pública, Servidores públicos, Processo Legislativo, informativo stf 537

ADI e Nomeação de Cargos de Procuradoria Geral Estadual

Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: ADI e Nomeação de Cargos de Procuradoria Geral Estadual – 1 O Tribunal, por maioria, julgou pa … more →

Tags: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, Princípios da Administração Pública, Servidores públicos, Administração Pública, informativo stf 535

CONCURSO. FORMAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL.

Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Por força de decisão judicial precária, o candidato obteve êxito na academia de polícia, logrando a … more →

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CONCURSO. ANULAÇÃO. QUESTÕES. PROVA.

Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma negou provimento ao recurso em que, na origem, o MS fora impetrado contra ato da comissão ex … more →

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CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO.

Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de mandado de segurança em que a impetrante busca sua nomeação no cargo de fonoaudiólogo de … more →

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