Blogs sobre: Constitucional
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Concurso Público para Procurador da República e Requisito Temporal – 1 O Tribunal, por maioria, denegou mandado de segurança impetrado contra ato do Procurador-Geral da República, que indeferira… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 1 week ago: Concurso Público para Procurador da República e Requisito Temporal – 1 O Tribunal, por maioria … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Eleição de Dirigentes de Escola Pública O Tribunal, por maioria, julgou procedente ação direta ajuiz … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. A Turma reiterou o entendimento segundo o qual viola o princí … more →
SIGILO. COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS. INVIOLABILIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Trata-se de habeas corpus impetrado em favor dos pacientes em que se pretende a declaração da nulida … more →
ACP. LOCAÇÃO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. ILEGITIMIDADE. MP.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Trata-se de REsp em que o recorrente, MP estadual, pretende a nulidade de cláusulas abusivas constan … more →
PAD. AUTOS. ADVOGADO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Trata-se de MS impetrado por advogado contra ato de conselheira do Conselho Regional de Medicina (CR … more →
AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO. TESTAMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O recorrente afirma que o testamento é fruto de fraude perpetrada pelos réus e, diante da inexistênc … more →
ACP. ADIANTAMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O MP estadual apontou violação do art. 18 da Lei n. 7.347/1985, sustentando que a dispensa de adiant … more →
CRIME CONTRA A HONRA. DADOS. IP.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A obtenção de dados do usuário de determinado Internet Protocol (IP) consistente tão só na identific … more →
INAMOVIBILIDADE. MP.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A Turma entendeu que não há qualquer afronta à garantia constitucional da inamovibilidade de membro … more →
MP. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO. PECÚNIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Trata-se de recurso interposto pelo Estado contra o acórdão proferido pelo TJ segundo o qual o autor … more →
MP. LEGITIMIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O Ministério Público não tem legitimidade para interpor ação civil pública contra ex-dirigente de cl … more →
SERVIÇO. TELEFONIA. LEGITIMIDADE. MP.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se, na espécie, de recurso interposto contra agravo de instrumento manejado para combater deci … more →
HC. PETIÇÃO SEM ASSINATURA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: In casu, a petição do habeas corpus não tinha a assinatura do impetrante e, por essa razão, teve neg … more →
LEGITIMIDADE. MPF. ACP. DIREITO. MUTUÁRIO. SFH.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O Ministério Público Federal (MPF) tem legitimidade para propor ação civil pública (ACP) com o objet … more →
MAGISTRADO. AFASTAMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Prosseguindo o julgamento, a Turma decidiu que a regulamentação sobre a residência do magistrado e s … more →
MP. LEGITIMIDADE. ACP. SAÚDE.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, decidiu que o parquet tem legitimidade ativa para p … more →
MP. LEGITIMIDADE. ACP. LOTEAMENTO IRREGULAR.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Turma decidiu que, na ação civil pública (ACP) referente à execução de parcelamento de solo urbano … more →
INCONSTITUCIONALIDADE. ÓRGÃO FRACIONÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Corte Especial conheceu do agravo regimental para dar provimento ao recurso do Ministério Público, … more →
