Blogs sobre: Controle De Constitucionalidade
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Isso é jeitinho
Do migalhas: “Às vésperas da votação na Câmara de EC, que garante a efetivação dos dirigentes de cartório admitidos entre 1988 e 1994 sem concurso público, Gilmar Mendes classificou a iniciativa de … mais →
Direitos Fundamentais - Blog
INCONSTITUCIONALIDADE. ÓRGÃO FRACIONÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Corte Especial conheceu do agravo regimental para dar provimento ao recurso do Ministério Público, … more →
Isso é jeitinho
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George Marmelstein Lima wrote 1 month ago: Do migalhas: “Às vésperas da votação na Câmara de EC, que garante a efetivação dos dirigentes de car … more →
Notório Saber Jurídico
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George Marmelstein Lima wrote 1 month ago: Os freqüentadores do blog já devem ter percebido que as postagens estão cada vez mais raras. Não é p … more →
Reclamação: Remição dos Dias Trabalhados e Falta Grave
Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: Reclamação: Remição dos Dias Trabalhados e Falta GravePor reputar violados os Enunciados das Súmulas … more →
ADPF e Importação de Pneus Usados - ATUALIZADO
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Marcelo Bertasso wrote 3 months ago: ADPF e Importação de Pneus Usados – 1 O Tribunal iniciou julgamento de argüição de descumprime … more →
ADPF - legitimidade
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: AG. REG. NA ADPF N. 148-SP RELATOR: MIN. CEZAR PELUSO EMENTA: LEGITIMIDADE. Ativa. Inexistência. Açã … more →
ADI e Competência de Tribunal de Contas
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta proposta pelo Governador do Estado de M … more →
Adin - legitimidade - entidade de classe - representação parcial - ilegitimidade
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: AG. REG. NA ADI N. 1.875-DF RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO E M E N T A: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONA … more →
Criação de Cargos Públicos e Decretos Distritais
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O Tribunal negou provimento a recurso extraordinário interposto pelo Governador do Distrito Federal … more →
Controle de constitucionalidade - parâmetro - Constituição Estadual - impossibilidade
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: MED. CAUT. EM ADI N. 1.452-PI RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO E M E N T A: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIO … more →
Controle de constitucionalidade - posterior alteração da Constituição paradigma - perda do objeto
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: MED. CAUT. EM ADI N. 3.833-DF RELATOR P/ O ACÓRDÃO: MIN. MARCO AURÉLIO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCION … more →
Adin - inconstitucionalidade de lei estadual em face da constituição estadual - descabimento
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: MED. CAUT. EM ADI N. 1.452-PI RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO E M E N T A: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIO … more →
Adin - norma constitucional originária - impossibilidade
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: AG. REG. NA ADI N. 4.097-DF RELATOR: MIN. CEZAR PELUSO EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. … more →
Oyez, Oyez, Oyez
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George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: Hoje, viajo a Portugal para iniciar meu curso de doutorado. Por isso, certamente passarei algum perí … more →
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: o juiz constitucional como agente de proteção da liberdade e de promoção da igualdade
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George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: No meio da confusão que é se mudar para um país estrangeiro, levando a família a tiracolo, consegui … more →
Primeiro os teus: o nepotismo na Administração Pública
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George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: Upgrade: diante dos comentários do Leonardo, suprimi algumas passagens do texto que estavam nitidame … more →
Células-tronco
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George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: Li recentemente um excelente artigo publicado na revista Scientific American Brasil escrito pela gen … more →
Ainda a pesquisa com células-tronco
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George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: Para quem não acompanou pelo noticiário, o Min. Carlos Ayres Brito, conforme eu havia previsto, julg … more →
Bem que eu disse
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George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: Cantei a bola na semana passada (clique aqui). Foi mais rápido do que pensei. O efeito “lei de … more →
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