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CPMF: EC 42/2003 e Princípio da Anterioridade Nonagesimal

Marcelo Bertasso escreveu 4 months ago: CPMF: EC 42/2003 e Princípio da Anterioridade NonagesimalO Tribunal, por maioria, deu provimento a r … mais →

Tags: TRIBUTARIO, contribuições sociais, INFORMATIVO STF 552

Art. 149, § 2º, I da CF e CPMF

Marcelo Bertasso escreveu 10 months ago: O Tribunal iniciou julgamento de recurso extraordinário em que se discute se a imunidade prevista no … mais →

Tags: TRIBUTARIO, Imunidades, contribuições sociais, informativo stf 532

Base de Cálculo da CSLL e da CPMF: Receitas Oriundas das Operações de Exportação

Marcelo Bertasso escreveu 10 months ago: Base de Cálculo da CSLL e da CPMF: Receitas Oriundas das Operações de Exportação – 1 O Tribuna … mais →

Tags: TRIBUTARIO, Imunidades, contribuições sociais, CSLL, informativo stf 531

INSS: 20,4 milhões de benefícios terão desconto em julho para compensar CPMF

Paula escreveu 1 year ago: Durante vigência do tributo, valor era depositado para garantir isenção; em janeiro, valor foi conce … mais →

Tags: INSS

Carga tributária do primeiro trimestre é superior a 2007

susanapedroso escreveu 1 year ago: Segundo matéria publicada pela Folha Online, a carga tribuária atingiu 38,9% do PIB no primeiro trim … mais →

Tags: Economía, A Folha, carga tributária, IBPT, ICMS, Imposto de Renda, INSS, pib

Oposição consegue adiar votação da 'nova CPMF'

Paula escreveu 1 year ago: 04/06/2008 – 19h56 – Atualizado em 04/06/2008 – 20h56 Rafael Guerra (PSDB-MG) fez … mais →

Tags: CSS

Senadores governistas antecipam voto contra nova CPMF

Paula escreveu 1 year ago: Agencia Estado – 29/5/2008 7:47 Convencidos de que o governo ainda poderá reunir a base aliada … mais →

Base aliada quer recriar CPMF por lei complementar

Paula escreveu 1 year ago: Consolidada – 20/05/2008  20h13   O líder do PT, deputado Maurício Rands (PT-PE), garantiu nes … mais →

Tags: Reforma Tributaria

Recriação da CPMF gera polêmica entre oposição e governo

Paula escreveu 1 year ago: Por: Equipe InfoMoney 21/05/08 – 11h35 InfoMoney SÃO PAULO – O secretário de Política Ec … mais →

Tags: Emenda 29

Múcio: governo não apresentará proposta de nova CPMF

Paula escreveu 1 year ago: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Coordenação Política, reunidos hoje no Palá … mais →

Empresários já atacam proposta de nova CPMF

Paula escreveu 1 year ago: Domingo, 18 de Maio de 2008    Volta da contribuição para a Saúde será discutida amanhã no Planalto … mais →

Governo prepara nova CPMF para financiar gasto da Saúde

Paula escreveu 1 year ago: Em reunião na próxima segunda-feira, o governo poderá criar um novo imposto, além de aumentar um já … mais →

Tags: Emenda 29

Governo propõe reduzir alíquota da CPMF e adicional de R$ 4 bi para saúde

aaoliveri escreveu 2 years ago: Editora de Brasil da Folha Online O Planalto já costurou a proposta que será oferecida ao PSDB e à f … mais →

Tags: Saúde, PEC


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