Esqueceu-se da password?

Blogs sobre: Decreto Lei 1593 De 22 De Janeiro

Blog em Destaque

Regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas - Declaração de Rectificação

Foi publicada, em 22 de Junho, a Declaração de Rectificação n.º 41/2009, que rectifica a Lei n.º 18/2009, de 11 de Maio, que procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro… mais →

Viriato Ferreira de Castro

Regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas - Declaração de Rectificação

viriatofcastro escreveu 6 months ago: Foi publicada, em 22 de Junho, a Declaração de Rectificação n.º 41/2009, que rectifica a Lei n.º 18/ … mais →

Tags: Direito e Processo Penal, Regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de es, Lei 18/2009 de 11 de Maio, Declaração de Rectificação 41/2009

Regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

viriatofcastro escreveu 7 months ago: Foi publicada a Lei n.º 18/2009, de 11 de Maio, que procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei … mais →

Tags: Direito e Processo Penal, Regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de es, Lei 18/2009 de 11 de Maio, oripravina, 1-benzilpiperazina

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2008

viriatofcastro escreveu 1 year ago: Foi publicado, em 5 de Agosto, o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2008, que entende que, … mais →

Tags: Acórdãos, Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 8/2008, Lei 30/2000 de 29 de Novembro

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2008

Mariana escreveu 1 year ago: Foi publicado, em 5 de Agosto, o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2008, que entende que, … mais →

Tags: Iuris tantum verde, Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 8/2008, Lei 30/2000 de 29 de Novembro


Tags Relacionadas
Tudo →

Acompanhe esta etiqueta via RSS