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Blogs sobre: Defeitos Do Negocio Juridico

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Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: DAÇÃO EM PAGAMENTO. DÉBITO ALIMENTAR.   Trata-se na origem de ação anulatória de ato jurídico i … mais →

Tags: Civil - Geral, informativo stj 415

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. SIMULAÇÃO.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: O acórdão recorrido reconheceu, de ofício, a impossibilidade jurídica do pedido referente à anulação … mais →

Tags: Civil - Geral, Condições da ação, possibilidade jurídica do pedido, Processo Civil - Conhecimento, informativo stj 414

PRESCRIÇÃO. INVENTÁRIO. COMPRA. MANDATÁRIO.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: Noticiam os autos que se trata de compra feita por quem estava na administração da coisa (mandatário … mais →

Tags: Civil - Geral, Prescrição e decadência (civil), informativo stj 409

ANULAÇÃO. PARTILHA AMIGÁVEL. DISCUSSÃO. DOLO.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: Trata-se de ação de inventário no qual houve partilha amigável homologada por acordo celebrado pelas … mais →

Tags: apelação, Civil - Geral, Processo Civil - Conhecimento, Recursos, stj 405

ANULAÇÃO. IMÓVEL. VENDA. ASCENDENTE. DESCENDENTE.

Marcelo Bertasso escreveu 11 months ago: Renovando o julgamento, a Seção conheceu os embargos pela notória divergência e os proveu ao entendi … mais →

Tags: Civil - Geral, Civil - Obrigações e contratos, compra e venda, informativo stj 378

VENDA. ASCENDENTE. DESCENDENTE.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: A Turma proveu o REsp, reiterando o entendimento de que é anulável a venda realizada por ascendente … mais →

Tags: Civil - Geral, Civil - Obrigações e contratos, compra e venda, anulabilidade, ascendente, Civil, compra, descendente, informativo stj 373


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