DAÇÃO EM PAGAMENTO. DÉBITO ALIMENTAR. Trata-se na origem de ação anulatória de ato jurídico intentada por menor representada por sua genitora, visando anular alegada doação de seu pai a seus ir… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaescreveu 1 month ago: DAÇÃO EM PAGAMENTO. DÉBITO ALIMENTAR. Trata-se na origem de ação anulatória de ato jurídico i … mais →
escreveu 1 month ago: O acórdão recorrido reconheceu, de ofício, a impossibilidade jurídica do pedido referente à anulação … mais →
escreveu 1 month ago: Noticiam os autos que se trata de compra feita por quem estava na administração da coisa (mandatário … mais →
escreveu 1 month ago: Trata-se de ação de inventário no qual houve partilha amigável homologada por acordo celebrado pelas … mais →
escreveu 11 months ago: Renovando o julgamento, a Seção conheceu os embargos pela notória divergência e os proveu ao entendi … mais →
escreveu 1 year ago: A Turma proveu o REsp, reiterando o entendimento de que é anulável a venda realizada por ascendente … mais →