Blogs about: Direito Constitucional

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Presunção de inocência, sempre ela3 comments

Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O Ministro Eros Grau começa a agitar uma tese no STF que ensejará uma boa discussão. Ele tem conc … more →

Etiquetas CONSTITUCIONAL, Eleitoral, ADPF nº 144, direito eleitoral, inelegibilidade, Presunção de Inocência, rejeição contas, súmula 01 do TSE, STF

Estatuto do Representante da Républica.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 3 months ago: Lei n.º 30/2008, D.R. n.º 132, Série I de 2008-07-10 | Assembleia da República. Estatuto do Repr … more →

Etiquetas Legislação Nacional, direito regional, Representante da Républica;

PR: Alteração ao Estatuto Renumeratório

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 3 months ago: Lei n.º 28/2008, D.R. n.º 127, Série I de 2008-07-03 | Assembleia da República. Segunda alteraç … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Presidente da República, Estatuto Renumeratório;

Seminário Permanente de Direito Constitucional (17).

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 4 months ago: António Cândido de Oliveira, Jorge Miranda, Guilherme de Fonseca, António Lorena de Sèves, Marg … more →

Etiquetas RFS - A nossa biblioteca

"Justiça" obriga SUS a pagar trangenitalização2 comments

Rodrigo wrote 4 months ago: O ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, anunciou hoje que até o final do mês, ele assin … more →

Etiquetas Noticias, Brasilia, Supremo Tribunal Federal, süß, transgenitalização, mudança de sexo, Ministério da Saúde, José Gomes Temporão, GLBT

Democracia, Cidadania e Participação.4 comments

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 4 months ago: Como já anunciado, hoje - Sábado - pelas 16.00 horas, é proferida por ROGÉRIO FREITAS SOUSA pale … more →

Etiquetas divulgação, Direito Administrativo, direito regional

Democracia, Cidadania e Participação.3 comments

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 4 months ago: O sócio e advogado da RFS, ROGÉRIO FREITAS SOUSA profere no próximo Sábado, dia 31 de Maio de 20 … more →

Etiquetas palestras e comunicações, divulgação, direito eleitoral

Deputados: boas práticas.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 4 months ago: Resolução da Assembleia da República n.º 18/2008, D.R. n.º 94, Série I de 2008-05-15 |Assemble … more →

Etiquetas Legislação Nacional

Partidos Políticos.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 4 months ago: Lei Orgânica n.º 2/2008, D.R. n.º 93, Série I de 2008-05-14 | Assembleia da República. Primeira … more →

Etiquetas Legislação Nacional

Relembro...2 comments

delegada1ano wrote 4 months ago: O turno C e D de Direito Constitucional terá aula extra das 11h Às 13h na sala 1212. … more →

Etiquetas Informações curriculares

Direito Constitucional - turno C e D

delegada1ano wrote 5 months ago: No dia 19 de Maio, do corrente ano, o turno C e D de Direito Constitucional (prático) terá aula ex … more →

Etiquetas Informações curriculares

Direito Constitucional - turno D

delegada1ano wrote 5 months ago: Peço, por favor, a todos os alunos que disponibilizem os seus trabalhos, enviando-me por e-mail, pa … more →

Etiquetas Informações curriculares

Direito Constitucional - turno C

delegada1ano wrote 5 months ago: O turno C de Direito Constitucional realizar-se-á das 14h às 16h como habitualmente. Os alunos que … more →

Etiquetas Informações curriculares

Direito Constitucional - turno D

delegada1ano wrote 5 months ago: No dia 7 de Maio, a aula de Direito Constitucional - turno D realizar-se-á das 11h às 13h no A3. O … more →

Etiquetas Informações curriculares

Direito Constitucional - turno D

delegada1ano wrote 5 months ago: No dia 28/4/08 o turno D teve aula, mas como era uma aula extra e fora do horário normal do calend … more →

Etiquetas Informações curriculares

Direito Constitucional - turno D - Apresentações de 28/4/08

delegada1ano wrote 5 months ago: A Professora encarregou-me de informar os alunos António Lopes e Fernando Arruda que como não apre … more →

Etiquetas Informações curriculares

Aulas de Substituição de Direito Constitucional - turno C e D2 comments

delegada1ano wrote 5 months ago: Aula de Substituição de Direito Constitucional - prática - to turno C e D: - 5/5/08 das 11h às 1 … more →

Etiquetas Informações curriculares

Direito Constitucional - turno C

delegada1ano wrote 5 months ago: As alunas do turno C de Direito Constitucional: - Diana Leitão; e - Patrícia Rodrigues, Devem proc … more →

Etiquetas Informações curriculares

Fernanda Palma nomeada para o Conselho Superior do MP

viriatofcastro wrote 6 months ago: A professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Fernanda Palma foi nomea … more →

Etiquetas Direito e Processo Penal, Imprensa


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