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Blogs about: Direito Da Uniao Europeia

Blog em Destaque

Saliências Exteriores dos Automóveis.

Decreto-Lei n.º 151/2008, D.R. n.º 146, Série I de 2008-07-30 | Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Aprova o Regulamento Relativo às Saliências Exteriores dos Automóve… mais →

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Saliências Exteriores dos Automóveis.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto-Lei n.º 151/2008, D.R. n.º 146, Série I de 2008-07-30 | Ministério das Obras Públicas, … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Transportes

Responsabilidade ambiental.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto-Lei n.º 147/2008, D.R. n.º 145, Série I de 2008-07-29 | Ministério do Ambiente, do Orden … more →

Etiquetas Legislação Nacional, direito do ambiente

Comunicações Electrónicas: alteração.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Lei n.º 35/2008, D.R. n.º 144, Série I de 2008-07-28 | Assembleia da República. Procede à segun … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Comunicações Electrónicas;

Rede Natura 2000.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008, D.R. n.º 139, Série I, Suplemento de 2008-07 … more →

Etiquetas Legislação Nacional, direito do ambiente

Controlo técnico de veículos.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Decreto-Lei n.º 136/2008, D.R. n.º 139, Série I de 2008-07-21 | Ministério das Obras Públicas, … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Rodoviário;

Homologação - Automóveis e Reboques.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Decreto-Lei n.º 135/2008, D.R. n.º 139, Série I de 2008-07-21| Ministério das Obras Públicas, T … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Rodoviário;

Sistemas de aquecimento dos automóveis.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Decreto-Lei n.º 134/2008, D.R. n.º 139, Série I de 2008-07-21 | Ministério das Obras Públicas, … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Rodoviário;

Alteração - Reservatórios Combustível Líquido.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Decreto-Lei n.º 133/2008, D.R. n.º 139, Série I de 2008-07-21 | Ministério das Obras Públicas, … more →

Etiquetas Legislação Nacional, GPL

Emissões e Transferências de Poluentes.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Decreto-Lei n.º 127/2008, D.R. n.º 139, Série I de 2008-07-21 | Ministério do Ambiente, do Orden … more →

Etiquetas Legislação Nacional, direito do ambiente

Transferências de fundos: contra-ordenações.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Decreto-Lei n.º 125/2008, D.R. n.º 139, Série I de 2008-07-21 | Ministério das Finanças e da Ad … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Contra-Ordenacional;, Direito Sancionatório;

Comunicações: conservação de dados.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Lei n.º 32/2008, D.R. n.º 137, Série I de 2008-07-17 | Assembleia da República. Transpõe para a … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Telecomunicações, dados

PRODER.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Portaria n.º 618/2008, D.R. n.º 134, Série I de 2008-07-14 |Ministério da Agricultura, do Desenv … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Administrativo, fundos comunitários

Regulamento dos Veículos a Motor de 2 ou 3 rodas.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 3 months ago: Decreto-Lei n.º 115/2008, D.R. n.º 127, Série I de 2008-07-03 | Ministério das Obras Públicas, … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Rodoviário;

Direito Europeu - Instituições e Políticas da União (4).

Etiquetas RFS - A nossa biblioteca

Asilo e refugiado: condições e procedentos.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 3 months ago: Lei n.º 27/2008, D.R. n.º 124, Série I de 2008-06-30 | Assembleia da República. Estabelece as co … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Administrativo

Máquinas e ascensores.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 3 months ago: Decreto-Lei n.º 103/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24 | Ministério da Economia e da Inov … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Administrativo, máquinas e acessórios;, ascensores

PRODER: alteração de regulamento.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 3 months ago: Portaria n.º 496-A/2008, D.R. n.º 119, Série I, Suplemento de 2008-06-23 | Ministério da Agricul … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Administrativo, fundos comunitários

Aditivos alimentares.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 3 months ago: Decreto-Lei n.º 99/2008, D.R. n.º 112, Série I de 2008-06-12 | Ministério da Agricultura, do Des … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Administrativo

Géneros alimentícios de origem animal.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 3 months ago: Decreto-Lei n.º 98/2008, D.R. n.º 112, Série I de 2008-06-12 | Ministério da Agricultura, do Des … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Administrativo