Blogs sobre: Direito Do Trabalho
Blog em Destaque
Modelo de registo de trabalho extraordinário
Foi publicada a Portaria n.º 609/2009, de 5 de Junho, que aprova o modelo de registo de trabalho extraordinário e os elementos que deve conter.… mais →
Viriato Ferreira de Castro
Administrações portuárias: actualização de remunerações
RFS Advogados wrote 4 months ago: Portaria n.º 653/2009. D.R. n.º 114, Série I de 2009-06-16 | Ministério das Obras Públicas, Transpor … more →
Modelo de registo de trabalho extraordinário
viriatofcastro wrote 5 months ago: Foi publicada a Portaria n.º 609/2009, de 5 de Junho, que aprova o modelo de registo de trabalho ext … more →
Rectificação da L 7/2009
RFS Advogados wrote 7 months ago: Declaração de Rectificação n.º 21/2009. D.R. n.º 54, Série I de 2009-03-18 | Assembleia da República … more →
Rectificação à revisão do Código do Trabalho
viriatofcastro wrote 8 months ago: Foi publicada, em 18 de Março, a Declaração de Rectificação n.º 21/2009, que rectifica a Lei n.º 7/2 … more →
Código do Trabalho
RFS Advogados wrote 9 months ago: Lei n.º 7/2009. D.R. n.º 30, Série I de 2009-02-12 | Assembleia da República. Aprova a revisão do Có … more →
Revisão do Código do Trabalho
viriatofcastro wrote 9 months ago: Foi publicada a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho. … more →
Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
viriatofcastro wrote 9 months ago: Foi publicada a Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro, que define a protecção social dos trabalhadores qu … more →
Inconstitucionalidae do art. 112º/1, a) do CT.
RFS Advogados wrote 10 months ago: Acórdão do Tribunal Constitucional nº 632/2008. D. R. nº 6, Série I de 2009-01-09 | Tribunal Constit … more →
Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
viriatofcastro wrote 1 year ago: Foi publicada a Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em F … more →
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas
viriatofcastro wrote 1 year ago: Foi publicada a Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro, que aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhador … more →
JOSÉ SÓCRATES AMEAÇA DESFAZER OS EMBUSTES...CUIDADO...
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dissidentex wrote 1 year ago: Parece que hoje o senhor que é o primeiro ministro, num colóquio destinado a fazer uma lavagem ao cé … more →
CT: adaptação da arbitragem obrigatória.
RFS Advogados wrote 1 year ago: Decreto Legislativo Regional n.º 25/2008/M, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24 | Região Autónoma da … more →
TABACO. DISCRIMINAÇÃO. DESPEDIMENTOS.
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dissidentex wrote 1 year ago: No dia 30 de Maio de 2008, o Jornal Expresso trazia uma notÃcia acerca do tabaco e do Direito do tra … more →
Código de Processo do Trabalho
viriatofcastro wrote 1 year ago: Código de Processo do Trabalho, actualizado até ao Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março. … more →
Código do Trabalho
viriatofcastro wrote 1 year ago: Código do Trabalho, actualizado até à Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro. … more →
SINDICATOS
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dissidentex wrote 2 years ago: Tipo: Post do fractura.net -Carlos José Teixeira a dizer quase tudo o que é óbvio acerca de sindicat … more →
UM VIRULENTO SENTIMENTO DE DESPREZO.
dissidentex wrote 2 years ago: Tipo: Post do Blog/Site/sitio fantástico chamado “Obvious“. Sobre: uma decisão de um Tri … more →
