Blogs sobre: Direito Do Urbanismo
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Urbanismo em Santa Cruz.
“O movimento de cidadãos ‘Juntos Pelo Povo’, promoveu, no final da tarde de ontem, no Hotel Santa Catarina, em Santa Cruz, um ‘Fórum de Debate’, onde foram discutidas al… mais →
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Urbanismo em Santa Cruz.
RFS Advogados wrote 1 month ago: “O movimento de cidadãos ‘Juntos Pelo Povo’, promoveu, no final da tarde de ontem … more →
RJIGT: 6ª (!!!) alteração.
RFS Advogados wrote 4 months ago: Decreto-Lei n.º 46/2009. D.R. n.º 36, Série I de 2009-02-20 | Ministério do Ambiente, do Ordenamento … more →
O Ordenamento do Território num Mundo de exigência crescente (61)
RFS Advogados wrote 5 months ago: Manuel Porto | Almedina | Direito Administrativo | 2008 “A problemática do ordenamento do ter … more →
Monografías Jurídicas - Urbanismo de Obra Pública y Derecho a Urbanizar (58).
RFS Advogados wrote 5 months ago: Editora: Marcial Pons | Autora: Marta Lora/ Tamayo Vallvé | Ano: 2002 “El objetivo principal … more →
Segurança contra incêndios: pareceres, vistorias e inspecções.
RFS Advogados wrote 5 months ago: Portaria n.º 64/2009. D.R. n.º 15, Série I de 2009-01-22 | Ministério da Administração Interna Estab … more →
Comércio a retalho e conjuntos comerciais.
RFS Advogados wrote 6 months ago: Decreto-Lei n.º 21/2009. D.R. n.º 12, Série I de 2009-01-19 | Ministério da Economia e da Inovação. … more →
Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (55).
RFS Advogados wrote 6 months ago: João Pereira Reis.Margarida Loureiro.Rui Ribeiro Lima | Almedina | 2008 Prefácio à 3.ª Edição: … more →
PIN: regime de articulação.
RFS Advogados wrote 11 months ago: Decreto-Lei n.º 157/2008, D.R. n.º 153, Série I de 2008-08-08 | Presidência do Conselho de Ministros … more →
Campo de Tiro de Alcochete: medidas preventivas.
RFS Advogados wrote 1 year ago: Decreto n.º 19/2008, D.R. n.º 125, Série I de 2008-07-01 | Ministério das Obras Públicas, Transporte … more →
Direito Regional e Local (44).
RFS Advogados wrote 1 year ago: Revista/Fascículo n.º 02 | Abril/Junho 2008| Autores: AA. VV. | Braga | Cejur. Nota de Abertura. Art … more →
Açores: POOC's.
RFS Advogados wrote 1 year ago: Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A, D.R. n.º 121, Série I de 2008-06-25 | Região Autónoma … more →
Empreendimento turísticos: operações urbanísticas.
RFS Advogados wrote 1 year ago: Portaria n.º 518/2008, D.R. n.º 121, Série I de 2008-06-25 | Presidência do Conselho de Ministros e … more →
Urbanização e edificação
RFS Advogados wrote 1 year ago: Declaração de Rectificação n.º 26/2008, D.R. n.º 90, Série I de 2008-05-09 Presidência do Conselho … more →
Valor m2/construção.
RFS Advogados wrote 6 months ago: Portaria nº 1545/2008. D. R. nº 252, Série I de 2008-12-31 | Ministério das Finanças e da Administra … more →
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