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Técnicos de projectos, direcção e fiscalização de obras: qualificações
Portaria n.º 1379/2009. D.R. n.º 211, Série I de 2009-10-30 | Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regulamenta as qualificações específ… mais →
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Técnicos de projectos, direcção e fiscalização de obras: qualificações
RFS Advogados wrote 1 month ago: Portaria n.º 1379/2009. D.R. n.º 211, Série I de 2009-10-30 | Ministérios das Obras Públicas, Transp … more →
Projectos: técnicos responsáveis
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RFS Advogados wrote 4 months ago: Lei n.º 31/2009. D.R. n.º 127, Série I de 2009-07-03 | Assembleia da República Aprova o regime juríd … more →
Urbanismo em Santa Cruz.
RFS Advogados wrote 7 months ago: “O movimento de cidadãos ‘Juntos Pelo Povo’, promoveu, no final da tarde de ontem, … more →
RJIGT: 6ª (!!!) alteração.
RFS Advogados wrote 9 months ago: Decreto-Lei n.º 46/2009. D.R. n.º 36, Série I de 2009-02-20 | Ministério do Ambiente, do Ordenamento … more →
O Ordenamento do Território num Mundo de exigência crescente (61)
RFS Advogados wrote 10 months ago: Manuel Porto | Almedina | Direito Administrativo | 2008 “A problemática do ordenamento do ter … more →
Monografías Jurídicas - Urbanismo de Obra Pública y Derecho a Urbanizar (58).
RFS Advogados wrote 10 months ago: Editora: Marcial Pons | Autora: Marta Lora/ Tamayo Vallvé | Ano: 2002 “El objetivo principal d … more →
Segurança contra incêndios: pareceres, vistorias e inspecções.
RFS Advogados wrote 11 months ago: Portaria n.º 64/2009. D.R. n.º 15, Série I de 2009-01-22 | Ministério da Administração Interna Estab … more →
Comércio a retalho e conjuntos comerciais.
RFS Advogados wrote 11 months ago: Decreto-Lei n.º 21/2009. D.R. n.º 12, Série I de 2009-01-19 | Ministério da Economia e da Inovação. … more →
Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (55).
RFS Advogados wrote 11 months ago: João Pereira Reis.Margarida Loureiro.Rui Ribeiro Lima | Almedina | 2008 Prefácio à 3.ª Edição: … more →
PIN: regime de articulação.
RFS Advogados wrote 1 year ago: Decreto-Lei n.º 157/2008, D.R. n.º 153, Série I de 2008-08-08 | Presidência do Conselho de Ministros … more →
Campo de Tiro de Alcochete: medidas preventivas.
RFS Advogados wrote 1 year ago: Decreto n.º 19/2008, D.R. n.º 125, Série I de 2008-07-01 | Ministério das Obras Públicas, Transporte … more →
Direito Regional e Local (44).
RFS Advogados wrote 1 year ago: Revista/Fascículo n.º 02 | Abril/Junho 2008| Autores: AA. VV. | Braga | Cejur. Nota de Abertura. Art … more →
Açores: POOC's.
RFS Advogados wrote 1 year ago: Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A, D.R. n.º 121, Série I de 2008-06-25 | Região Autónoma d … more →
Empreendimento turísticos: operações urbanísticas.
RFS Advogados wrote 1 year ago: Portaria n.º 518/2008, D.R. n.º 121, Série I de 2008-06-25 | Presidência do Conselho de Ministros e … more →
Urbanização e edificação
RFS Advogados wrote 1 year ago: Declaração de Rectificação n.º 26/2008, D.R. n.º 90, Série I de 2008-05-09 Presidência do Conselho d … more →
Valor m2/construção.
RFS Advogados wrote 12 months ago: Portaria nº 1545/2008. D. R. nº 252, Série I de 2008-12-31 | Ministério das Finanças e da Administra … more →
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