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A Prova do Crime, Meios legais para a sua Obtenção

Yannick Carvalho wrote 1 month ago: «A protecção dos direitos fundamentais das pessoas, enquanto fim também do processo penal, tem como … more →

Tags: Livro, Cidadãos, Direitos Fundamentais, 2009, direito, fernando gonçalves, Manuel João Alves, A Prova do Crime, Meios legais para a sua Obtenção

Sector financeiro: regime sancionatório

RFS Advogados wrote 4 months ago: Lei n.º 28/2009. D.R. n.º 117, Série I de 2009-06-19 | Assembleia da República Revê o regime sancion … more →

Tags: Legislação Nacional, Direito Comercial

Mais uma vez sobre o princípio da insiginificância.

Luciano Cesar Pereira wrote 6 months ago: O princípio da insignificância foi mais uma vez utilizado para absolver uma mulher processada porque … more →

DIREITO PENAL DO INIMIGO E COMBATE À CRIMINALIDADE

Luciano Cesar Pereira wrote 7 months ago: Hoje quero escrever a respeito de um tema muito interessante.  O que consiste o denominado DIREITO P … more →

Prova OAB Cespe 2008.3 - 2ª Fase - Penal - Final — 9 comments

mateuscq wrote 8 months ago:  Analisando a última questão da prova do exame da OAB, 2ª fase (Penal), de 1º de março de 2009, temo … more →

Tags: OAB, Processo Penal, cespe oab 2008.3, comentarios a prova penal oab 2008.3, comentário à prova oab 2ª fase penal, comentário prova oab 2008.3, gabarito oab cespe 2008, gabarito oab cespe 2009, gabarito penal 2ª fase oab 2008.3

Prova OAB Cespe 2008.3 - 2ª Fase - Penal - Peça — 34 comments

mateuscq wrote 9 months ago: O enunciado da peça profissional elaborado pelo Cespe na prova da 2ª fase – exame 2008.3 (1º m … more →

Tags: Processo Penal, Provas, OAB, oab 2009 segunda fase, cespe oab 2008.3, gabarito oab cespe 2008, gabarito oab cespe 2009, oab penal 2008.3 comentários, resposta das questões 2 fase de penal

Prova OAB Cespe 2008.3 - 2ª Fase - Penal - Continuação — 4 comments

mateuscq wrote 9 months ago: Prosseguindo na análise das questões de Direito Penal da prova da OAB – 2ª fase – 2008.3 … more →

Tags: Processo Penal, Provas, OAB, oab 2009, oab 2009 segunda fase, cespe oab 2008.3, gabarito oab, gabarito oab cespe 2008, gabarito oab cespe 2009

STJ: art. 7º do DL 197/2002.

RFS Advogados wrote 9 months ago: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13 | Supremo Trib … more →

Tags: Jurisprudência

ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDUTA CONCUPISCENTE.

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma entendeu que, no crime de atentado violento ao pudor, a conduta concupiscente evidencia-se p … more →

Tags: Penal - Parte Especial, atentado violento ao pudor, consumação, informativo stj 372

STF - Roubo - consumação - subtração da coisa

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: HC N. 94.363-RS RELATOR: MIN. MENEZES DIREITO EMENTA Habeas corpus. Processual penal e Penal. Crime … more →

Tags: Penal - Parte Especial, Roubo, roubo, momento consumativo, informativo stf 521, consumação, subtração da coisa