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Plano Regional da Água.

Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20 | Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma da M… mais →

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Plano Regional da Água.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 4 weeks ago: Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20 | Região Aut … more →

Etiquetas Legislação Nacional, direito do ambiente, Madeira

Adaptação do DL 372/07.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 4 weeks ago: Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/M, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20 | Região Aut … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Certificação Electrónica;, Madeira

VIA MADEIRA.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 36/2008/M, D.R. n.º 157, Série I de 2008-08-14 | Região Autóno … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Madeira

Recurso naturais e floresta.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M, D.R. n.º 157, Série I de 2008-08-14 | Região Autóno … more →

Etiquetas Legislação Nacional, direito do ambiente, Madeira

Lei da Água: adaptação.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M, D.R. n.º 157, Série I de 2008-08-14 | Região Autóno … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito processual, direito regional; Madeira; arrendamento urbano

Porto Santo: áreas marinhas protegidas.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/M, D.R. n.º 156, Série I de 2008-08-13 | Região Autóno … more →

Etiquetas a RFS, direito do ambiente, Madeira

Adaptação do DL 316/98.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 31/2008/M, D.R. n.º 155, Série I de 2008-08-12 | Região Autóno … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito processual, Madeira

Sistema desportivo e comparticipações.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008/M, D.R. n.º 155, Série I de 2008-08-12 | Região Autóno … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Madeira, Direito do Desporto;

Extração de inertes.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 28/2008/M, D.R. n.º 155, Série I de 2008-08-12 | 0 Região Autó … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Madeira

Açores: vias de comunicação terrestre.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 39/2008/A, D.R. n.º 155, Série I de 2008-08-12 | Região Autóno … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Açores, Direito dos Transportes;

Regime das actividades sujeitas a licenciamento.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, D.R. n.º 150, Série I de 2008-08-05 | Região Autóno … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Administrativo, Açores

Açores: pesca-turismo.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 36/2008/A, D.R. n.º 146, Série I de 2008-07-30 | Região Autóno … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Açores

Ordenamento Agrário.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/A, D.R. n.º 144, Série I de 2008-07-28 | Região Autóno … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Açores

Contratação pública: regras especiais.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, D.R. n.º 144, Série I de 2008-07-28 | Região Autóno … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Administrativo, Açores

Reserva Agrícola Regional: regime.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 1 month ago: Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A, D.R. n.º 144, Série I de 2008-07-28 | Região Autóno … more →

Etiquetas Legislação Nacional, direito do ambiente, Açores

Cidadãos estrangeiros e estatuto de residente.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/A, D.R. n.º 143, Série I de 2008-07-25 | Região Autóno … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Açores, estrangeiros

Açores: legislação regional.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/A, D.R. n.º 142, Série I de 2008-07-24 | Região Autón … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Açores, arrendamento rural, baldios

Cadastro comercial, conta da RAM e contrato de seguro: declarações de rectificação.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Declaração de Rectificação n.º 37/2008, D.R. n.º 141, Série I de 2008-07-23 | Presidência d … more →

Etiquetas Legislação Nacional, Direito Comercial, Madeira

Orçamento: preterição da audição das Regiões Autónomas.

ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 months ago: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 346/2008, D.R. n.º 140, Série I de 2008-07-22 | Tribunal … more →

Etiquetas Jurisprudência, Direito Orçamental;


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