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Aplicação Judicial do Direito versus Inércia Estatal
Fila nos JEFs (fonte: o Globo) O texto do Júlio me estimulou a apresentar a minha própria opinião sobre a atual situação da “judicialização das questões sociais” no Brasil, em especial sob… mais →
Direitos Fundamentais - Blog
Aplicação Judicial do Direito versus Inércia Estatal
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escreveu 5 months ago: Fila nos JEFs (fonte: o Globo) O texto do Júlio me estimulou a apresentar a minha própria opinião so … mais →
Dez de Dezembro: um dia para comemorar
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escreveu 1 year ago: Há exatamente dez anos, eu era um simples estudante da graduação, sem lenço nem documento, querendo … mais →
Mínimo Existencial, Reserva do Possível e Direito à Saúde
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escreveu 1 year ago: Devo dar o braço a torcer. Fazia tempo que não ficava animado com decisões proferidas pelo Chief Jus … mais →
Josef Klimber e os Benefícios Assistenciais
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escreveu 1 year ago: **** Este post é dedicado ao leitor Roberto Bolanhos que, mesmo sem querer, me lançou o desafio de f … mais →
DESCs em Portugal - Colaboração do Júlio Coelho
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escreveu 1 year ago: Estava olhando uns e-mails antigos e encontrei um texto que o meu amigo Júlio havia me enviado desde … mais →
Direito à Saúde e Remanejamento de Verbas
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escreveu 1 year ago: Conforme noticiado no blog “Direito e Democracia“, o Tribunal Regional Federal da 5a Reg … mais →
Efeito Cliquet
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escreveu 1 year ago: A prova de direito constitucional do último concurso para Procurador da República foi simplesmente h … mais →
Textos Selecionados – Teoria dos Direitos Fundamentais (aprofundamento)
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escreveu 2 years ago: Enquanto o “Curso de Direitos Fundamentais” não sai, aproveito o blog para fornecer aos alunos um ma … mais →
Jurisprudenciando - Cirurgia de Mudança de Sexo
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escreveu 2 years ago: O Portal do Tribunal Regional Federal da 4a Região divulgou, recentemente, notícia informando que um … mais →
Jurisprudenciando - Errar é humano
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escreveu 2 years ago: O pior tormento que um juiz pode sentir é dormir com a sensação de que cometeu uma injustiça. A sent … mais →
Jurisprudenciando - Decisões Importantes
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escreveu 2 years ago: Em 2001, desenvolvi um site pessoal, onde disponibilizava minhas sentenças, artigos, trabalhos acadê … mais →
O Direito como Instrumento de Luta 2
escreveu 2 years ago: A dupla função do direito (como instrumento de opressão ou de mudança social), que mencionei no post … mais →
Doutrinando - Produção Acadêmica
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escreveu 2 years ago: Sou particularmente fã do espírito de compartilhamento que a internet proporciona. Conhecimento grat … mais →
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