Blogs about: Direitos Economicos Sociais E Culturais

DESCs em Portugal - Colaboração do Júlio Coelho1 comment

George Marmelstein Lima wrote 3 months ago: Estava olhando uns e-mails antigos e encontrei um texto que o meu amigo Júlio havia me enviado desd … more →

Etiquetas igualdade, reserva do possível, jurisdição constitucional

Direito à Saúde e Remanejamento de Verbas10 comments

George Marmelstein Lima wrote 7 months ago: Conforme noticiado no blog “Direito e Democracia“, o Tribunal Regional Federal da 5a Reg … more →

Etiquetas Direito à saúde, igualdade, Jurisprudência, garantias processuais

Efeito Cliquet8 comments

George Marmelstein Lima wrote 7 months ago: A prova de direito constitucional do último concurso para Procurador da República foi simplesmente … more →

Etiquetas Curso de Direitos Fundamentais

Textos Selecionados – Teoria dos Direitos Fundamentais (aprofundamento)7 comments

George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: Enquanto o “Curso de Direitos Fundamentais” não sai, aproveito o blog para fornecer aos alunos … more →

Etiquetas igualdade, jurisdição constitucional, Liberdade de expressão, Filosofia do Direito, eficácia horizontal dos direitos fundamentais, Curso de Direitos Fundamentais

Jurisprudenciando - Cirurgia de Mudança de Sexo

George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: O Portal do Tribunal Regional Federal da 4a Região divulgou, recentemente, notícia informando que … more →

Etiquetas Discriminação, Direito à saúde, igualdade, reserva do possível, Jurisprudência, Casos curiosos

Jurisprudenciando - Errar é humano7 comments

George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: O pior tormento que um juiz pode sentir é dormir com a sensação de que cometeu uma injustiça. A … more →

Etiquetas Direito à saúde, Jurisprudência, garantias processuais

Jurisprudenciando - Decisões Importantes1 comment

George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: Em 2001, desenvolvi um site pessoal, onde disponibilizava minhas sentenças, artigos, trabalhos acad … more →

Etiquetas Direito à saúde, Jurisprudência, Tortura

O Direito como Instrumento de Luta 2

George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: A dupla função do direito (como instrumento de opressão ou de mudança social), que mencionei no … more →

Etiquetas Discriminação, Direito à saúde, igualdade, Jurisprudência, Controle de constitucionalidade

Doutrinando - Produção Acadêmica3 comments

George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: Sou particularmente fã do espírito de compartilhamento que a internet proporciona. Conhecimento gr … more →

Etiquetas Discriminação, Direito à saúde, igualdade, reserva do possível, Jurisprudência, jurisdição constitucional, Liberdade de expressão, Filosofia do Direito, Controle de constitucionalidade


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