Blogs sobre: Direitos Fundamentais
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SOCIEDADE. EXCLUSÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL.
Nove sócios compunham a sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Eles, em assembléia, deliberaram, à unanimidade, extingui-la, em razão de várias dívidas e problemas financeiros, inclusive d… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
Embrião também tem direitos jurídicos desde a fecundação
objetodignidade09 wrote 1 week ago: Embrião também tem direitos jurídicos desde a fecundação Dra. Larissa Savadintzky Torna-se cada ve … more →
SOCIEDADE. EXCLUSÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Nove sócios compunham a sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Eles, em assembléia, deli … more →
Mais Direitos Fundamentais
bibliotecavirtualestudante wrote 2 months ago: A mesma colega que me enviou gentilmente os materiais disponibilizados há dias na página Diversos, s … more →
Direitos Fundamentais
cemc wrote 2 months ago: Os direitos fundamentais são aqueles direitos inerentes à condição humana, os quais são geralmente g … more →
Direitos subjectivos
cemc wrote 2 months ago: A categoria de direito subjectivo nem sempre existiu e foi evoluindo ao longo da história. Em resumo … more →
CAUTELAR. FORNECIMENTO. MEDICAMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: É certo que há vários julgados do STJ a reconhecer o direito de os portadores de moléstia grave sem … more →
CARTA ROGATÓRIA. CERCEAMENTO. DEFESA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: In casu, não houve a oitiva de uma testemunha residente no exterior arrolada pelo réu, ora paciente, … more →
PAD. AÇÃO PENAL. COMPARTILHAMENTO. PROVA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Seção denegou a ordem, julgando no sentido do cabimento no processo administrativo disciplinar (PA … more →
Oitiva de Testemunha: Indeferimento e Juízo de Conveniência
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Oitiva de Testemunha: Indeferimento e Juízo de Conveniência A Turma, por maioria, indeferiu habe … more →
Proposta de Súmula Vinculante e Acesso do Advogado a Elementos de Prova já Documentados
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O Tribunal, por maioria, acolheu proposta de súmula vinculante formulada pelo Conselho Federal da Or … more →
Transcrição do Conteúdo Integral das Gravações e Desnecessidade
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Rejeitou-se, também por maioria, a preliminar de cerceamento de defesa em razão da ausência de trans … more →
Escuta Ambiental e Exploração de Local: Escritório de Advogado e Período Noturno
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Prosseguindo, rejeitou-se a preliminar de ilicitude da prova de escuta ambiental, por ausência de pr … more →
Interceptação Telefônica: Fundamentação, Prorrogação e Subsidiariedade
— 1 comment
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Em seguida, também por votação majoritária, o Tribunal afastou as alegações de ilicitude da prova de … more →
Recebimento de Benefício e Filiação a Colônia de Pescadores
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Por entender caracterizada a ofensa aos princípios constitucionais da liberdade de associação e da l … more →
STF: Prova emprestada - quebra de sigilo telefônico - instrução de procedimento administrativo disciplinar - possibilidade
— 2 comments
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: QUEST. ORD. EM Inq N. 2.725-SP RELATOR: MIN. CARLOS BRITTO EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM. INQUÉRITO POLIC … more →
Concurso Público: Atividade Policial e Idoneidade Moral
Marcelo Bertasso wrote 10 months ago: Não tem capacitação moral para o exercício da atividade policial o candidato que está subordinado ao … more →
Irmãos Kaczynski surpreendem líderes europeus, Oposição polaca ameaça bloquear ratificação do Tratado de Lisboa
Joao Leitao wrote 1 year ago: 13.03.2008 – 18h41 AFP, PÚBLICO A oposição conservadora polaca, liderada pelos irmãos Kaczynsk … more →
PRESENTES DE NATAL AMARGOS
ntmad wrote 1 year ago: Na véspera da consoada, cerca de duzentas pessoas manifestaram-se em Alijó contra o encerramento, a … more →
O Tratado de Lisboa
TGF wrote 1 year ago: Sempre houve acordo quanto ao tratado reformador da União Europeia, que assumirá assim o nome de Tra … more →
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