Blogs sobre: Direitos Fundamentais
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CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. A Turma reiterou o entendimento segundo o qual viola o princípio da presunção de inocência (art. 5º, inc. LVII, da CF/1988), aplicável tanto na esfera penal como… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. A Turma reiterou o entendimento segundo o qual viola o princí … more →
SIGILO. COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS. INVIOLABILIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se de habeas corpus impetrado em favor dos pacientes em que se pretende a declaração da nulida … more →
CRIME CONTRA A HONRA. DADOS. IP.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A obtenção de dados do usuário de determinado Internet Protocol (IP) consistente tão só na identific … more →
MP. REQUISIÇÃO. INFORMAÇÃO. BANCO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: É lícito ao MP requisitar da instituição financeira documentos e dados que não estão protegidos pelo … more →
Liberdade de imprensa em Portugal
Rui Carlos Sá wrote 1 month ago: Portugal deu um trabolhão de 14 lugares no índice da liberdade de imprensa, índice produzido todos o … more →
Saramago, Mário David e a liberdade de expressão
Rui Carlos Sá wrote 1 month ago: Quem está em Portugal deve estar informado das tristes declarações do eurodeputado Mário David, que … more →
a asfixia democrática, por ssru
ssru wrote 1 month ago: Os administradores deste Sítio embarcam em modas e decidem articular sobre um tema que dominou as at … more →
Tribunal Popular do Judiciário
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zemaribeiro wrote 2 months ago: por Jean Marie Van Damme da Associação de Saúde da Periferia (ASP-MA) Aos poucos, o Brasil e o mundo … more →
A Prova do Crime, Meios legais para a sua Obtenção
Yannick Carvalho wrote 2 months ago: «A protecção dos direitos fundamentais das pessoas, enquanto fim também do processo penal, tem como … more →
Liga Guineense dos Direitos Humanos - Conferência de Imprensa
— 1 comment
Rui Aguiar wrote 3 months ago: Foto de christing-O- segundo licença CC-BY-NC 2.0 Conferência de Imprensa, 12 de Agosto, Bissau … more →
HABEAS CORPUS - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL - POSSIBILIDADE
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: HABEAS CORPUS N.º 34.440-SC Rel.: Min.ª Laurita Vaz/5.ª Turma EMENTA – Habeas corpus. Processo … more →
Art. 4º, V, do Decreto-lei 972/69: Exigência de Curso de Jornalismo e Não-recepção
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Art. 4º, V, do Decreto-lei 972/69: Exigência de Curso de Jornalismo e Não-recepção – 1A Consti … more →
ACP. QUEBRA. SIGILO FISCAL E BANCÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Trata-se de recurso contra acórdão em que o Tribunal a quo, de forma fundamentada, manteve a decisão … more →
SOCIEDADE. EXCLUSÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Nove sócios compunham a sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Eles, em assembléia, deli … more →
Direitos Fundamentais
cemc wrote 7 months ago: Os direitos fundamentais são aqueles direitos inerentes à condição humana, os quais são geralmente g … more →
Direitos subjectivos
cemc wrote 7 months ago: A categoria de direito subjectivo nem sempre existiu e foi evoluindo ao longo da história. Em resumo … more →
CAUTELAR. FORNECIMENTO. MEDICAMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: É certo que há vários julgados do STJ a reconhecer o direito de os portadores de moléstia grave sem … more →
CARTA ROGATÓRIA. CERCEAMENTO. DEFESA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: In casu, não houve a oitiva de uma testemunha residente no exterior arrolada pelo réu, ora paciente, … more →
PAD. AÇÃO PENAL. COMPARTILHAMENTO. PROVA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Seção denegou a ordem, julgando no sentido do cabimento no processo administrativo disciplinar (PA … more →
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