Blogs about: Eficacia Horizontal Dos Direitos Fundamentais

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XLI: O "Inciso Esquecido" do Art. 5o da Constituição - Por Adriano Costa

Que o Estado Democrático de Direito em que vivemos é informado pelo valor fundamental da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III), todos – especialmente os leitores do blog – de há muito… mais →

Direitos Fundamentais - Blog

XLI: O "Inciso Esquecido" do Art. 5o da Constituição - Por Adriano Costa — 8 comments

Adriano Costa wrote 5 days ago: Que o Estado Democrático de Direito em que vivemos é informado pelo valor fundamental da dignidad … more →

Etiquetas Curso de Direitos Fundamentais, Discriminação, Jurisprudência

Independente Futebol Clube: uma defesa da autonomia da vontade — 6 comments

George Marmelstein Lima wrote 2 months ago: “Não estatize meus sentimentos. Para o seu governo, o meu estado é independente”. Uma explica … more →

Etiquetas Aborto, Filosofia do Direito, Liberdade, privacidade

A Força da State Action: mais uma pitada de Boston Legal — 1 comment

George Marmelstein Lima wrote 3 months ago: A idéia de eficácia horizontal (direta) dos direitos fundamentais não é aceita por outros paíse … more →

Etiquetas Liberdade de expressão, Filme

Boston Legal (S01E01) - Eficiácia Horizontal e Ditadura dos Direitos Fundamentais — 7 comments

George Marmelstein Lima wrote 4 months ago: Seguindo a dica do meu amigo de confraria Rubens, comecei a assistir ao seriado Boston Legal. Vi o … more →

Etiquetas Casos curiosos, Discriminação, Filme

Ainda a eficácia horizontal dos direitos fundamentais: respostas às perguntas — 4 comments

George Marmelstein Lima wrote 4 months ago: A palestra de ontem, sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, foi bastante interessan … more →

Etiquetas Discriminação, Filosofia do Direito, Casos curiosos, Curso de Direitos Fundamentais, Palestra

50 Anos do Caso Lüth: o caso mais importante da história do constitucionalismo alemão pós-guerra — 2 comments

George Marmelstein Lima wrote 4 months ago: Por George Marmelstein, Juiz Federal e Professor de Direito Constitucional Neste ano de 2008, mais … more →

Etiquetas Jurisprudência, jurisdição constitucional, Liberdade de expressão, Filme

Os Blogs no Banco dos Réus: afasta de mim esse cálice — 5 comments

George Marmelstein Lima wrote 4 months ago: Por George Marmelstein, Juiz Federal e Professor de Direito Constitucional Blog: direitosfundamentai … more →

Etiquetas Discriminação, Liberdade de expressão

Os bons costumes podem limitar direitos Fundamentais? - Parte II — 8 comments

George Marmelstein Lima wrote 9 months ago: Dando continuidade ao post “os bons costumes podem limitar os direitos fundamentais?”, passo a f … more →

Etiquetas jurisdição constitucional, Liberdade de expressão, Filosofia do Direito, Controle de constitucionalidade

Textos Selecionados – Teoria dos Direitos Fundamentais (aprofundamento) — 7 comments

George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: Enquanto o “Curso de Direitos Fundamentais” não sai, aproveito o blog para fornecer aos alunos … more →

Etiquetas igualdade, direitos econômicos sociais e culturais, jurisdição constitucional, Liberdade de expressão, Filosofia do Direito, Curso de Direitos Fundamentais

Direito à Imagem: Processos judiciais envolvendo celebridades brasileiras

George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: Anteontem, foi julgado o processo movido por Luana Piovani e Dado Dolabella contra o Programa Pânic … more →

Etiquetas Casos curiosos, Direito à Imagem, Filme, Liberdade de expressão

Jurisprudenciando - Casos Curiosos - Julgamentos Pitorescos — 8 comments

George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: Um estudo dos direitos fundamentais pode abranger os mais variados assuntos. Quase sempre, a discus … more →

Etiquetas Discriminação, Jurisprudência, jurisdição constitucional, Liberdade de expressão, Filme, Casos curiosos

Doutrinando - Produção Acadêmica — 3 comments

George Marmelstein Lima wrote 1 year ago: Sou particularmente fã do espírito de compartilhamento que a internet proporciona. Conhecimento gr … more →

Etiquetas Discriminação, Direito à saúde, igualdade, direitos econômicos sociais e culturais, reserva do possível, Jurisprudência, jurisdição constitucional, Liberdade de expressão, Filosofia do Direito


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