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Declaração de Rectificação n.º 2/2009, de 19 de Janeiro

Foi publicada a Declaração de Rectificação n.º 2/2009, de 19 de Janeiro, que rectifica o Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, do Ministério da Justiça, que no uso da autorização legislativa co… mais →

Viriato Ferreira de Castro

Declaração de Rectificação n.º 2/2009, de 19 de Janeiro

viriatofcastro wrote 11 months ago: Foi publicada a Declaração de Rectificação n.º 2/2009, de 19 de Janeiro, que rectifica o Decreto-Lei … more →

Tags: Direito e Processo Civil, ordem dos advogados, Código de Processo Civil, Acção executiva, Estatuto da Ordem dos Advogados, Lei 18/2008 de 21 de Abril, Decreto-Lei 226/2008 de 20 de Novembro, registo informático das execuções, Declaração de Rectificação 2/2009 de 19 de Janeiro

Alterações à acção executiva

viriatofcastro wrote 1 year ago: Foi publicado o Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, que no uso da autorização legislativa c … more →

Tags: Direito e Processo Civil, Código de Processo Civil, Acção executiva, Estatuto da Ordem dos Advogados, Decreto-Lei 226/2008 de 20 de Novembro, registo informático das execuções

Alteração relativa à acção executiva

viriatofcastro wrote 1 year ago: Foi publicada a Lei n.º 18/2008, de 21 de Abril, que autoriza o Governo a alterar o Código de Proces … more →

Tags: Códigos e Diplomas Fundamentais, Direito e Processo Civil, ordem dos advogados, Código de Processo Civil, Acção executiva, Estatuto da Ordem dos Advogados, Lei 18/2008 de 21 de Abril

Alteração relativa à acção executiva

Mariana wrote 1 year ago: Foi publicada a Lei n.º 18/2008, de 21 de Abril, que autoriza o Governo a alterar o Código de Proces … more →

Tags: Iuris tantum verde, Lei 18/2008 de 21 de Abril, Código de Processo Civil, Estatuto da Ordem dos Advogados, Acção executiva


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