Blogs sobre: Execucao Penal
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HC N. 97.130-RS RELATORA: MIN. CÁRMEN LÚCIA EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FALTA GRAVE. REINÍCIO DA CONTAGEM DE PRAZO PARA A CONCESSÃO DE NOVOS BENEFÍCIOS E REGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENT… more →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériawrote 1 month ago: HC N. 97.130-RS RELATORA: MIN. CÁRMEN LÚCIA EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FALTA GRAVE. RE … more →
wrote 1 month ago: EXECUÇÃO. PENA. PRESÍDIO FEDERAL. A Turma reiterou o entendimento de que a Resolução n. 502/2006 do … more →
LIVRAMENTO CONDICIONAL. EXAME. ASSISTENTE SOCIAL.
wrote 1 month ago: A Turma concedeu a ordem de habeas corpus para deferir ao paciente o livramento condicional. No caso … more →
PEDIDO. REMOÇÃO. PRESÍDIO. CONDENADO.
wrote 1 month ago: Trata-se de habeas corpus em favor de paciente condenado a 25 anos e 10 meses por infração dos arts. … more →
ESTRANGEIRO. SITUAÇÃO IRREGULAR. PROGRESSÃO.
wrote 1 month ago: Admite-se a progressão ao regime semiaberto de estrangeiro em situação irregular no país, pois se cu … more →
TRÁFICO. PROGRESSÃO. REGIME. ESTRANGEIRO IRREGULAR.
wrote 1 month ago: É cediço que este Superior Tribunal tem admitido ao estrangeiro condenado em situação irregular a pr … more →
Progressão de Regime: Paciente Estrangeiro e Expulsão em Trâmite
— 2 comments
wrote 4 months ago: Progressão de Regime: Paciente Estrangeiro e Expulsão em Trâmite – 2Em conclusão de julgamento … more →
PROGRESSÃO DE REGIME - EXAME CRIMINOLÓGICO - POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA
wrote 4 months ago: HC N. 98.355-SPRELATOR: MIN. CARLOS BRITTOEMENTA: EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PENITENCIÁRIO … more →
FALTA GRAVE - PERDA DE DIAS REMIDOS - REINÍCIO DE CONTAGEM DO REQUISITO OBJETIVO - CONSTITUCIONALIDADE
wrote 4 months ago: HC N. 97.160-RSRELATOR: MIN. CARLOS BRITTOEMENTA: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO CRIMINAL. PRÁTICA DE FALTA … more →
Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos
wrote 4 months ago: Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Dir … more →
Reclamação: Remição dos Dias Trabalhados e Falta Grave
wrote 4 months ago: Reclamação: Remição dos Dias Trabalhados e Falta GravePor reputar violados os Enunciados das Súmulas … more →
Grave Estado de Saúde e Prisão Domiciliar
wrote 4 months ago: Grave Estado de Saúde e Prisão Domiciliar Ante a excepcionalidade do caso, a Turma deferiu, em parte … more →
Falta Grave e Prescrição de Infração Disciplinar
wrote 4 months ago: Falta Grave e Prescrição de Infração DisciplinarAnte a ausência de norma específica quanto à prescri … more →
Regressão de Regime e Trânsito em Julgado
wrote 4 months ago: Regressão de Regime e Trânsito em JulgadoA Turma indeferiu habeas corpus impetrado contra acórdão do … more →
Prisão Cautelar e Execução Antecipada da Pena
wrote 4 months ago: Prisão Cautelar e Execução Antecipada da Pena – 1A Turma iniciou julgamento de habeas corpus n … more →
PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL. FALTA GRAVE.
wrote 5 months ago: O STJ havia assegurado ao reclamante o direito à progressão de regime prisional mediante a utilizaçã … more →
EXAME CRIMINOLÓGICO. PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL.
wrote 6 months ago: É nula a decisão do juízo de execução por falta de motivo expresso, ou seja, quando a decisão despre … more →
FALTA GRAVE. POSSE. ENTORPECENTE.
wrote 6 months ago: Na Turma, já se consolidou o entendimento de que o cometimento de falta grave pelo apenado implica r … more →
EXAME CRIMINOLÓGICO. PECULIARIDADES. CAUSA.
wrote 7 months ago: A impetrante alega que, a partir da vigência da Lei n. 10.792/2003, tornou-se desnecessário, para fi … more →
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