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Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. MULTA TRABALHISTA. Trata-se de REsp em que se pugna pela exclusão de multa tr … more →

Tags: comercial, informativo stj 415

AÇÃO REVOCATÓRIA. FALIDO.

Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A massa falida ajuizou ação revocatória de contrato de locação, mas a inicial foi aditada com o fito … more →

Tags: comercial, Condições da ação, Legitimidade, Processo Civil - Conhecimento, informativo stj 414

EXECUÇÃO TRABALHISTA. EMPRESA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Seção deu provimento ao agravo regimental para não conhecer do conflito de competência. Essa decis … more →

Tags: comercial, informativo stj 413

CONCORDATA SUSPENSIVA. FAZENDA PÚBLICA.

Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Turma, por maioria, entendeu cabível a flexibilização da incidência do art. 191 do CTN com a conce … more →

Tags: comercial, informativo stj 412

EXECUÇÃO INDIVIDUAL. FALÊNCIA. PENHORA.

Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Turma decidiu que a nomeação extemporânea de bens à penhora, no juízo de execução individual, impe … more →

Tags: comercial, informativo stj 412

FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA.

Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A recorrente é massa falida de uma sociedade empresária que exercia a atividade de factoring, mas ca … more →

Tags: comercial, Titulos de credito, informativo stj 412

FALÊNCIA. EMPRESA AÉREA. DEPÓSITO ELISIVO.

Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Ainda que previamente ajuizada ação anulatória do título que lastreia o pedido de falência, se inexi … more →

Tags: comercial, informativo stj 409

FALÊNCIA. PROTESTO ESPECIAL.

Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: É cediço que a tentativa de notificação do protesto deve ser feita pessoalmente no endereço fornecid … more →

Tags: comercial, stj 406

FALÊNCIA. CRÉDITO TRABALHISTA.

Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: É cediço que, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o crédito trabalhista tem natureza aliment … more →

Tags: comercial, stj 406

FALÊNCIA. VALOR MÍNIMO.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma negou provimento ao recurso, reiterando o entendimento de que não é razoável deferir pedido … more →

Tags: comercial, stj 405

COMPETÊNCIA. MONITÓRIA. MASSA FALIDA.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Discute-se, no REsp, se o juízo da falência exerce a vis attractiva em ação monitória proposta pela … more →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Processo Civil - Proc. Especiais, comercial, Competencia, ação monitória, stj 404

COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Seção, ao prosseguir o julgamento, reiterou seu entendimento de que não há conflito de competência … more →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, comercial, Competencia, stj 404

Quasi falência3 comments

tiago sousa garcia wrote 1 month ago: Uma das piores notícias dos últimos dias: as Quasi estão em processo de falência. Como disse o José … more →

Tags: Noticias, Opinião, Ana, araujo, Cesar, Cristina, EIRAS, Fernando, gato

Acabam as Quasi2 comments

cadeiraovoltaire wrote 1 month ago: A notícia, triste, vem no twitter de Carlos Vaz Marques e já teve comentário no Bibliotecário de Bab … more →

Tags: Editoras, Mercado, Quasi Edições

POR QUE AS EMPRESAS MORREM OU FALEM?

danigalvao wrote 1 month ago: Como as empresas morrem: as falências no Brasil e no mundo, exemplos de empresas que se recriaram e … more →

Tags: Gestão, Crise

Recuperação Judicial: Execução de Créditos Trabalhistas e Competência da Justiça Comum

Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Recuperação Judicial: Execução de Créditos Trabalhistas e Competência da Justiça Comum – 1Comp … more →

Tags: comercial, Competencia, Processo Civil - Conhecimento, INFORMATIVO STF 547

ADI e Nova Lei de Falências

Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: ADI e Nova Lei de Falências – 1O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado e … more →

Tags: comercial, informativo stf 548

MASSA FALIDA. IMÓVEL. TRANSFERÊNCIA.

Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A transferência de estabelecimento comercial durante o termo legal de falência não tem eficácia em r … more →

Tags: comercial, informativo stj 399

FALÊNCIA. CREDOR. GARANTIA REAL.

Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A massa falida de um banco, insatisfeita com a impontualidade no pagamento de nota promissória venci … more →

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