FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. MULTA TRABALHISTA. Trata-se de REsp em que se pugna pela exclusão de multa trabalhista de natureza indenizatória da habitação de crédito em decorrência da decretação de falência… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. MULTA TRABALHISTA. Trata-se de REsp em que se pugna pela exclusão de multa tr … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A massa falida ajuizou ação revocatória de contrato de locação, mas a inicial foi aditada com o fito … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Seção deu provimento ao agravo regimental para não conhecer do conflito de competência. Essa decis … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Turma, por maioria, entendeu cabível a flexibilização da incidência do art. 191 do CTN com a conce … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A Turma decidiu que a nomeação extemporânea de bens à penhora, no juízo de execução individual, impe … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: A recorrente é massa falida de uma sociedade empresária que exercia a atividade de factoring, mas ca … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Ainda que previamente ajuizada ação anulatória do título que lastreia o pedido de falência, se inexi … more →
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: É cediço que a tentativa de notificação do protesto deve ser feita pessoalmente no endereço fornecid … more →
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: É cediço que, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o crédito trabalhista tem natureza aliment … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma negou provimento ao recurso, reiterando o entendimento de que não é razoável deferir pedido … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Discute-se, no REsp, se o juízo da falência exerce a vis attractiva em ação monitória proposta pela … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Seção, ao prosseguir o julgamento, reiterou seu entendimento de que não há conflito de competência … more →
tiago sousa garcia wrote 1 month ago: Uma das piores notícias dos últimos dias: as Quasi estão em processo de falência. Como disse o José … more →
cadeiraovoltaire wrote 1 month ago: A notícia, triste, vem no twitter de Carlos Vaz Marques e já teve comentário no Bibliotecário de Bab … more →
danigalvao wrote 1 month ago: Como as empresas morrem: as falências no Brasil e no mundo, exemplos de empresas que se recriaram e … more →
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Recuperação Judicial: Execução de Créditos Trabalhistas e Competência da Justiça Comum – 1Comp … more →
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: ADI e Nova Lei de Falências – 1O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado e … more →
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A transferência de estabelecimento comercial durante o termo legal de falência não tem eficácia em r … more →
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A massa falida de um banco, insatisfeita com a impontualidade no pagamento de nota promissória venci … more →