Segundo a organização, Junta de Freguesia de Santa Clara, estiveram “o dobro das pessoas que estiveram nos Rolling Stones”. É só fazerem as contas... Foram 17 dias de divertimento, musica, folclore e algodão doce. A Feira Popular foi um evento incluído nas Festas da Cidade, embora a Empresa Municipal de Turismo de Coimbra se tenha esquecido de a referenciar na cerimónia de apresentação das Festas. Como não bastasse, a 15 Julho, retirou a iluminação e fizeram um fogo-de-artificio de encerramento das Festas da Cidade, antes de a Feira terminar. Segundo consta, a Empresa Municipal de Turismo de Coimbra quer “roubar” a organização deste evento à Junta de Freguesia de Santa Clara.

E a Feira Popular da UFMT volta à ativa. O projeto de extensão capiteneado pelo Movimento Panamby agora acontecerá no Restaurante Universitário (RU) às quartas-feiras. Enquanto preparamos a estrutura para receber visitantes, abrimos às inscrições para o expositores. Não existem custos e o grande objetivo é fazer circular a produção de artesãos ou pequenos produtores. As inscrições podem ser feitas no Casulo, sede do Panamby, que fica ao lado do RU. Mais informações movimentopanamby@gmail.com ou 3615-8378.

Todos os meios de comunicação devem ser usados para mostrar o desagrado, as SMS também. Foi desta forma que o Presidente da Junta de Santa Clara, José Simão, desabafou com Carlos Encarnação, vereadores e alguns presidentes de juntas. “Mais uma bofetada a Santa Clara. 135 mil para a CIC e 7 mil para a Feira Popular”. Original e directo, no mínimo.

Já o ano passado tínhamos referido as dificuldades da Feira Popular, este ano Carlos Encarnação parece querer acabar com ela. Importa informar que esta SMS não procurou mau ambiente institucional com a ACIC. Até porque, se José Simão quisesse a CIC não se realizaria pois a Junta de Sta Clara tem autorização do espaço a partir de 21 Junho. O presidente da junta não vai por aí, as críticas e as injustiças só se pagam com (mais) trabalho - e não com “facadas” ou idas a tribunal. Quem escolhe esses meios brinca com o fogo e só demonstra incapacidade de acção e realização.

Hoje a partir das 21h acontece o Sarau do Calouro, onde fantasiados ou não, podem aproveitar os shows das bandas Big Trip, Neganjah e Branco ou Tinto, além de apresentações de dança do ventre, arte circense e poesia. A entrada, claro, é franca. A bebida é barata e eu, se fosse você, viria para o Centro Cultural.

Mas antes do Sarau, tem Cinema na OCA com o longa Viridiana e os curtas Não Matarás e Terráqueos e a Feira Popular, tudo a partir das 19h.

Vem!

Hoje, quinta-feira, a Semana do Calouro se transforma em pura vivência e conhecimento com as oficinas, Feira Popular e Café Cultura. Dê uma olhada na progração e apareça.

16h - Oficinas
*Laboratório de Comunicação Alternativa
Uma oficina que se resume a uma grande troca de informações sobre como fazer a comunicação chegar a todo mundo, podendo ser produzida por qualquer um, de forma objetiva e dinâmica. Oficineiro: Talyta Singer

*A Caneta Pá-lavra
Um momento de interação de peosia, canetas e palavras.
Oficineiro: Antônio Sodré

*Vivência com malabares
Pra brincar e aprender uma forma de expressão artística.
Oficineiros: Valéria Schimdt, Éder e Everton Medeiros

*Dança
Remexa-se!
Oficineira: Mariana Prates

16h - Trilhas
Conheça a UFMT com quem realmente entende do assunto.
*Zoológico
Trilheiro: Gustavo Mendes - EMAZ
*Floresta
Trilheiro: Baco - Clube da Árvore

19h - Feira Popular

19h - Cinema na OCA
Produção audiovisual Fora do Eixo na mostra do Cine Cubo.

19h - Café Cultura
Todo mundo merece.

O processo da permuta foi acompanhado por uma Comissão da Assembleia Municipal de Lisboa criada para o efeito. Na AM , os partidos de esquerda, que agora querem dar «uma pirueta» anulando o negócio de permuta a que a Bragaparques foi obrigada pelo Município, estavam em maioria e, com excepção do PCP aprovaram-na. Como se demonstra abaixo e para que se saiba, porque a comunicação social omite muitos factos…

Pergunta-se: Qual o papel desempenhado pela Comissão Eventual de Acompanhamento do projecto de Requalificação do Parque Mayer?

Resposta: A Comissão foi constituída em 18 de Novembro de 2003, no âmbito da Assembleia Municipal que, é bom recordar, era maioritariamente de esquerda (PS+PCP+BE). Nessa Comissão estavam representados todos os partidos com assento na Assembleia Municipal.

O organismo procedeu a várias reuniões com os diversos interessados e elaborou vários relatórios, contendo o último, datado de 27 de Fevereiro de 2005, parecer favorável à aprovação da proposta sobre a permuta (Proposta n.º 36/2005), com as seguintes conclusões:

“IV- Conclusões:

1. As propostas n.º 36/2005 e 37/2005 configuram uma evolução positiva na prossecução do interesse público municipal, face às anteriores propostas apresentadas pela Câmara Municipal de Lisboa (…);
2. As alterações à redacção inicial das propostas, apresentadas na reunião de Câmara realizada no dia 1 de Fevereiro de 2005, são, igualmente, positivas, na medida em que permitem a obtenção das seguintes vantagens:

1. introdução de valores mais ajustados na avaliação do metro quadrado de construção de equipamentos culturais a edificar, no Parque Mayer;

2. Apresentação de propostas mais vantajosas na alienação da superfície e áreas de edificabilidade na parcela de terreno de Entrecampos excedentária, não abrangida pela permuta, realizando-se, para o efeito, uma hasta pública, em ambiente de concorrência e igualdade de oportunidade para todos os interessados.

3. As avaliações imobiliárias referidas nas propostas não foram enviadas pela Câmara Municipal de Lisboa á Comissão, e, tal facto, dificultou a formação de uma convicção sobre o mérito das mesmas, o que terá sido atenuado com as explicações apresentadas pelo senhor Presidente da Câmara na reunião realizada a 31 de Janeiro de 2005.

4. Na sequência dos trabalhos de apreciação já desenvolvidos sobre as várias propostas apresentadas para a requalificação do parque Mayer, afigura-se recomendável a conclusão dos processos de aprovação dos Planos de ormenor para as áreas urbanas abrangidas pela permuta, enquadrando, de forma sustentada, os projectos a edificar nessas áreas.

(…)

7. Ponderando todos os aspectos focados neste relatório, a Comissão deliberou, por maioria, com os votos favoráveis do PSD, do PS e do BE e os votos contra do Partido Comunista Português, emitir parecer favorável à aprovação das propostas 36/2005 e 37/2005, tendo este partido informado que anexará uma declaração de voto.

De referir que a proposta n.º 36/CM/2005 havia sido aprovada, na reunião camarária de 04 de Fevereiro de 2005, por 13 votos a favor (8 do PSD, 3 do PS, 1 do CDS e 1 Independente) e 4 votos contra do PCP.

Conclusões:

1. O processo de permuta seguiu os trâmites legais tendo sido analisado e aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa.
2. Quer o PS quer o Bloco de Esquerda votaram a favor da permuta, e agora querem dar o dito pelo não dito, isto se os tribunais deixarem…
3. Importa repetir que, conforme está escrito e provado neste blogue, a Bragaparques comprou os terrenos do Parque Mayer a privados, não tendo a Câmara exercido o direito de preferência que lhe estava atribuído. Depois disso, foi forçada pelo Município a fazer a permuta com os da Feira Popular. Este facto encerra , em si mesmo, uma contradição: a Câmara hoje não quer amanhã arrepende-se e as empresas que se «cozam» e fiquem com os prejuízos, Quem é afinal o culpado: uma empresa que apenas quer investir em novos negócios, ou uma Câmara que a força a fazer um negócio e depois vira o bico ao prego, com argumentos falaciosos?

Durante a Semana do Calouro, durantes as tardes dos dias 18, 19 e 20 de março, acontece um piloto a Feira do Elefante Branco, a feira popular da UFMT. Estão convidados pequenos produtores de artesanato, comida típica/regional e alimentos para montarem suas barracas aqui dentro da Universidade.

Depois deste piloto, a feira passa a acontecer todas às quartas-feiras e em um domingo por mês, sempre no Centro Cultural.

Para se inscrever é só preeencher esta ficha aqui ou entrar em contato conosco pelo movimentopanamby@gmail.com, 3615-8378 ou dar uma passadinha aqui no Casulo.

+ Download da ficha de inscrição para expositores

Esta Deliberação continha o primeiro esquema de permuta entre os terrenos do P. Mayer e os da Feira Popular, o qual não havia sido previamente aprovado pelo Conselho de Administração do P. Mayer, SA pelo que, desde logo, esta sociedade suscitou algumas questões relacionadas com a indefinição do objecto do contrato: não era conhecido o valor das parcelas a permutar, não se sabia quantos lugares de estacionamento iriam ter os parques previstos e onde se situava o da Avenida da Liberdade, não tinha sido definido o programa do Parque de Diversões (dois carrosséis ou uma Eurolândia?), etc.
Com o objectivo de viabilizar o processo já aprovado pela AM, a P. Mayer, SA propôs que as avaliações previstas na clausula 4.ª do contrato promessa de permuta fossem efectuadas antes da assinatura do contrato, e não posteriormente como estava previsto, pois, só assim, poderiam ambas as partes saber o que estava em jogo. E daí que cada uma das partes tivesse indicado um perito (engenheiro Camarinha por parte da CML e Dr. Vítor Ruivo pela P. Mayer.

(continua )

O parecer do MP, que vai estar em análise na próxima audiência preliminar que vai decorrer, no Tribunal, rejeita a tese de que a compra dos terrenos e a autorização de loteamento põe em causa a legislação em vigor.

Face a esta notícia saída há dias, José Sá Fernandes veio tentar desvalorizá-la, usando as suas habituais influências em alguns jornais, mas, a verdade é que – afirmam os advogados da Bragaparques - é a única que consta do processo e não foi alterada pelo Ministério Público.

O MP não aceita a tese jurídica defendida por Sá Fernandes de que o negócio deve ser nulo, por que, quer os terrenos do Parque Mayer quer os da Feira Popular têm, obrigatoriamente, de respeitar um futuro Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e do Plano de Alinhamento e Cérceas para a Avenida da República.

Sustenta que a permuta dos terrenos do Parque Mayer por metade dos da Feira Popular não implica decisões em matéria de construção, já que estas estão “salvaguardadas por decisão da Assembleia Municipal de Lisboa”, frisando que qualquer futura intervenção urbanística tem de respeitar aqueles dois planos.

O magistrado dá idêntico parecer negativo no que toca ao pedido de anulação da hasta pública, afirmando que, também, “não procedem as ilegalidades invocadas por Sá Fernandes”.

No parecer, o MP tem em conta a posição do Município de Lisboa segundo a qual foi cumprido o Regulamento do Património, e, bem assim, as condições especiais fixadas para o caso concreto, “nada havendo a censurar”.

Na acção popular em que pede a nulidade do negócio, José Sá Fernandes, que ainda não era vereador municipal, argumenta que a possibilidade de construção de 50 mil metros quadrados de terreno no Parque Mayer e de 120 mil metros quadrados na Feira Popular, viola as disposições legais existentes, que não autorizam novas construções enquanto que aqueles dois planos não estiverem aprovados.

Para o Ministério Público, as restrições aplicam-se a futuras construções ou urbanizações e não ao negócio jurídico de permuta de terrenos e compra em hasta pública.

Veja aqui o parecer completo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa:

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Pergunta a opinião pública...
a) Por que razão não recorreu a Câmara Municipal de Lisboa à expropriação do Parque Mayer?

Resposta: A questão foi, por diversas vezes, suscitada, designadamente pelo Dr. Santana Lopes, mas sempre como ameaça e não como verdadeira intenção. A explicação é simples e foi dada, em reunião do executivo camarário realizada a 15 de Março de 2004, pelo vereador do PCP que disse: “nós estamos a falar de um processo de expropriação que, se vier a ser decidido por um Tribunal, nesta altura, com base em avaliadores do tempo presente, num processo litigioso com os proprietários (...), nós podemos ter que pagar a módica quantia de 12 milhões de contos!

E prosseguindo, o autarca disse:“ E eu tenho dúvidas, em que a Câmara neste caso, assuma, digamos, ir por esse caminho, por uma questão de prioridades de investimento na cidade de Lisboa (Ver fls 288 dos autos da acção popular interposta pelo cidadão José Sá Fernandes)...

b) Que avaliações estiveram na base da permuta que veio a ser concretizada em 2005?
Resposta: Foram duas. No decurso do conturbado processo negocial, à data conduzido pelo Dr. Santana Lopes, a CML e a Parque Mayer, SA (participada da Bragaparques) acordaram que cada uma das partes solicitasse a pessoas idôneas ma avaliação do P. Mayer e da Feira Popular.

Em 24 de Outubro de 2003, teve lugar nos Paços do Concelho o acto público de apresentação dos dois relatórios de avaliação, presidida pelo Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Juiz Desembargador Luís Vaz das Neves, que se fez acompanhar por um perito do mesmo Tribunal Engenheiro David dos Santos; estiveram, ainda, presentes o Presidente da CML, representantes das partes e peritos nomeados (engenheiro António Camarinhas pela CML e Dr. Vítor da Silva Ruivo pela P. Mayer).

Abertos os relatórios, constatou-se que os valores neles indicados não apresentavam diferenças apreciáveis:

1. Parque Mayer:

- perito da CML – 53 954 202 a 59 255 389 milhões de euros

- perito da Parque Mayer, SA – 57 750 000 a 66 000 000 milhões de euros

1. Feira Popular:

- perito da CML – 37 298 940 a 39 984 055 milhões de euros
Em 15 de Dezembro de 2003, o Dr. Santana Lopes desistiu da permuta e propôs nova solução, uma parceria público-privada em que a P. Mayer, SAexploraria a componente comercial e a CML a componente cultural.

Certo é que, no início de 2004, o Dr. Santana Lopes desistiu dessa parceria e decidiu que a solução do problema passaria pela constituição de um Fundo de Investimento Imobiliário que andou a ser negociado durante largos meses, tendo igualmente acabado por desistir do mesmo em Junho-Julho de 2004. A sua ida para Primeiro-Ministro em 17 de Julho de 2004 fez parar as negociações sobre o futuro do Parque Mayer que só voltaram a ser retomadas no final desse ano, já com o Prof. Carmona Rodrigues como Presidente da CML.
- Não houve outras avaliações?
Resposta: Efectivamente a CML mandou proceder, por sua exclusiva iniciativa, a outras avaliações.
Uma foi efectuada pela CB Richard Ellis e entregue à CML em 31 de Outubro de 2003. A avaliação dos terrenos do Parque Mayer foi de 60 milhões de euros e a da Feira Popular era de 108 milhões de euros.

Outra foi levada a cabo pela BENEGE - Serviços de Engenharia e Avaliações em Maio de 2003 e assenta em pressupostos errados e aplica critérios altamente discutíveis e, por isso, os seus resultados apresentam valores inverosímeis.
O vereador José Sá Fernandes fez, recentemente, grande alarido, apresentando esta avaliação como prova de que os terrenos do Parque Mayer haviam sido avaliados por valor cinco vezes inferior ao que serviu de base à permuta. Na verdade, o valor calculado pela BENEGE para o Parque Mayer foi apenas de 9, 719 milhões de euros, mas não é menos certo de que, no mesmo relatório, a avaliação da Feira Popular atinge o “elevado” valor de 22, 870 milhões de euros, ou seja, cinco vezes menos do que o valor que lhe veio a ser atribuído. E, se atendermos a que a Feira Popular foi dividida em dois lotes, fácil é concluir que os valores dos prédios a permutar eram bastante aproximados (9,719 versus 11,435 milhões de euros).

Basta dizer que um dos lotes da Feira Popular, a que a BENEGE atribuiu o valor de 11,435 milhões de euros, foi vendido em hasta pública por 61, 950 milhões de euros para se perceber que tal avaliação não tem qualquer credibilidade.E se não é credível para a Feira Popular, escusado será dizer que não o é para o Parque Mayer.

Não deixa de ser estranho que o vereador José Sá Fernandes venha agora apresentar apenas uma parte dessa avaliação quando a mesma já havia sido disponibilizada pela CML,pelo menos desde o momento em que, com as demais avaliações acima referidas, a juntou aos autos de acção popular,o que aconteceu em 17 de Novembro de 2005.

Conclusões:

1. A permuta dos terrenos do P. Mayer pelos da Feira Popular foi feita com base em diversas avaliações, todas elas apontando para valores próximos dos que foram acordados entre a empresa e a CML.
2. O vereador José Sá Fernandes, na ânsia de se promover e pretendendo enganar os lisboetas e os portugueses, esconde e omite estes dados, apresentando apenas uma parte deles e manipulando-os
3. Pretender agora dar como nulo um negócio legal, limpo e transparente é uma quebra de honra que nenhum Município sério pode aceitar...Ou não será assim na vida pública e mesmo nas relações sociais...

Já tínhamos persentido o fracasso, em termos de publico, na presente Feira Popular - que terminou no passado Domingo. A cidade, mais uma vez, foi madrasta. A quebra foi de 30 a 40% em relação à edição anterior. Ainda tentámos lançar o repto para o fim de semana final. Somos solidários com a organização e também sentimos o esforço (aparentemente) inglório. O maior êxito é sair de cabeça erguida e olhar persistente.

Não há imagem mais triste que ver uma criança a andar de carrocel sozinha. É desolador ver a inquietação e tristeza de muitos que investiram o seu tempo e espaço, à procura de um retorno. Os feirantes queixam-se das condições e falta de divulgação. O presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara, José Simão, diz que os investimentos foram elevados e se o certame não for um sucesso “a junta fica amordaçada e parada”. Já que esta é a fonte de receita mais significativa. As condições não são as melhores para todos. A Praça da Canção, espaço da responsabilidade da CMC, tem problemas de saneamento, electricidade e de piso. É assim na Queima das Fitas, é assim na Feira Popular e é assim sempre. Quem lá promove coisas é que tem de investir. Esta organização pagou 40 mil euros na montagem e instalações de reforço eléctrico. Gasta outro tanto em tentar arranjar condições de saneamento para os feirantes, que vivem em roulotes e auto-caravanas. Visionamos cenários pouco dignos para quem tem a imagem de Coimbra como fundo. Postal bonito mas mal impresso. O piso levanta mais pó que uma pedreira. São milhares de metros cúbicos da preciosa agua a serem gastos para acalmar a poeira. Tudo isto são factores que afastam as pessoas. Fomos e vimos muito pouca gente. Os feirantes afirmavam que não era só de hoje. Cada vez são menos pessoas. Muito embora usamos apontamentos críticos, que não são mais do que uma ferramentas para exercer direitos de cidadania, não queremos ajudar a enterrar mais a cidade e os eventos que aqui se organizam. Conimbricenses, tirem a gravatinha e a pantufa, dispam-se de preconceitos, peguem nas máquinas fotográficas e filhos e “bute” até á Feira Popular este fim de semana. Contribuam para que mais uma coisa não morra em Coimbra. Por € 1,5 vale a pena o espectáculo de cor, movimento e luz. Há iguarias e bugiganga para todos os gostos. Não se esqueçam, nunca, do “Poço da Morte”.