Blogs about: Fiscalidade
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Alteração da taxa de IVA
A Lei n.º 26-A/2008, altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de Dezembro, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de Agosto. Em consequênc… more →
Leonel Vicente
Descentralização e impostos
vascocampilho wrote 1 week ago: Ao ler a troca de argumentos entre o Carlos Abreu Amorim e o André Abrantes Amaral, sinto que conco … more →
Receitas extraordinárias? Jamé! (2)
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vascocampilho wrote 1 month ago: As receitas extraordinárias este ano já vão pelo menos em 541,5 milhões de euros: temos os 400 m … more →
Carga fiscal prejudica competitividade de Portugal
Paulo Martins wrote 2 months ago: No Diário Económico em entrevista a Jerónimo Martins: Temos o regime fiscal de que o País preci … more →
Alteração da taxa de IVA
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Leonel Vicente wrote 2 months ago: A Lei n.º 26-A/2008, altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de Dez … more →
E a seguir são os taxistas
vascocampilho wrote 2 months ago: Agricultores marcam protestos por todo o país Não vejo razões para retirar uma palavra ao que di … more →
Amostras e ofertas - Portaria 497/2008
Leonel Vicente wrote 2 months ago: De acordo com o disposto no n.º 7 do artigo 3.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado ( … more →
Decreto-Lei nº 102/2008 - Alterações ao Código do IVA
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Leonel Vicente wrote 2 months ago: O Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho, altera e republica o Código do Imposto sobre o Valor A … more →
A fechadura está na receita
vascocampilho wrote 3 months ago: Estou de acordo com o André Abrantes Amaral quando ele diz que a chave está na despesa. Mas gostar … more →
Responsabilidade subsidiária dos titulares dos órgãos de administração e fiscalização
Leonel Vicente wrote 3 months ago: A Direcção Geral dos Impostos emitiu, com data de 17 de Abril, o Ofício Circulado n.º 60 058, o … more →
Nem este problema desapareceu com as directas...
vascocampilho wrote 3 months ago: …nem eu mudei de opinião sobre o assunto. Até por ler coisas como esta: Baixar os impostos … more →
Manuel Pinho: aumento do preço dos combustíveis é muito preocupante
Joao Leitao wrote 3 months ago: O ministro da Economia, Manuel Pinho, considerou hoje “muito preocupante” o aumento dos … more →
Coeficientes desvalorização monetária - Portaria n.º 362/2008
Leonel Vicente wrote 3 months ago: A Portaria n.º 362/2008, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, publicada no D … more →
Modelo de declaração relativa a "Planeamento fiscal"
Leonel Vicente wrote 3 months ago: Foi hoje publicada a Portaria n.º 364-A/2008, do Ministério das Finanças e da Administração Pú … more →
Alteração da taxa do IVA – Conselho de Ministros 10 de Abril de 2008
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Leonel Vicente wrote 4 months ago: Foi aprovada em Conselho de Ministros de 10 de Abril de 2008 a Proposta de Lei, a submeter à Assemb … more →
Taxas de derrama para cobrança em 2008 – Ofício-Circulado nº 20130/2008, de 27 de Março
Leonel Vicente wrote 5 months ago: O Ofício-Circulado nº 20130/2008, de 27 de Março, divulga as Taxas de derrama lançadas por cada … more →
Novos modelos RFI-21 a RFI-24
Leonel Vicente wrote 6 months ago: Aplicação das Convenções para evitar a Dupla Tributação Internacional a priori, com dispensa t … more →
Alteração formulários RFI - Convenções de Dupla Tributação
Leonel Vicente wrote 6 months ago: Por Despacho nº 30359/2007, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado em 31 de Dezembro de 2 … more →
Planeamento fiscal – Decreto-Lei nº 29/2008, de 25 de Fevereiro
Leonel Vicente wrote 6 months ago: O Decreto-Lei nº 29/2008, de 25 de Fevereiro, vem criar - na sequência da autorização legislativ … more →
Novos modelos RFI - alterações
Leonel Vicente wrote 6 months ago: Por Despacho nº 4743-A/2008, de 21.02.2008, do Ministério das Finanças e da Administração Públ … more →
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