Blogs about: Garantias Processuais
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IBCCRIM versus IBCCRAU
Existe entre os juízes federais um divertido debate informal que tenta classificar os juízes criminais em duas espécies: os membros do IBCCRIM e os membros do IBCCRAU. Os membros do IBCCRIM - termo… mais →
Direitos Fundamentais - Blog
Justiça e Impunidade - por Sérgio Fernando Moro
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George Marmelstein Lima wrote 1 week ago: “Em alguns países, a incapacidade dos sistemas judiciais para punir quem comete delitos fomen … more →
IBCCRIM versus IBCCRAU
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George Marmelstein Lima wrote 1 week ago: Existe entre os juízes federais um divertido debate informal que tenta classificar os juízes crimi … more →
Chimpanzé tem direito fundamental?
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George Marmelstein Lima wrote 2 weeks ago: Esse é daqueles casos que sempre animam as discussões em mestrados e pós-graduações de um modo … more →
Pimenta nos Outros é Refresco
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George Marmelstein Lima wrote 2 weeks ago: Li a notícia abaixo e não consegui segurar o trocadilho (bem óbvio, por sinal): Caso Pimenta Neve … more →
Com o Relator: o “efeito manada” nos julgamentos colegiados
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George Marmelstein Lima wrote 2 weeks ago: Assistir ou participar de um julgamento colegiado é uma experiência ímpar, que impressiona negati … more →
Dois Pesos, Duas Medidas
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George Marmelstein Lima wrote 3 weeks ago: Direto do informativo do STF: Concurso Público: Atividade Policial e Idoneidade Moral Não tem capa … more →
Existe incompatibilidade entre o garantismo e a efetividade do processo penal?
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George Marmelstein Lima wrote 3 weeks ago: Como os últimos posts sobre “impunidade e direitos fundamentais” geraram muita polêmica. E com … more →
Privacidade e Prazo da Interceptação Telefônica Autorizada Judicialmente
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George Marmelstein Lima wrote 4 weeks ago: O STJ, em recente decisão, anulou uma condenação imposta a dois empresários corruptos que haviam … more →
Direitos Fundamentais e Impunidade: em defesa da aplicação do princípio da proibição de abuso de direitos fundamentais
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George Marmelstein Lima wrote 1 month ago: Este post representa, quase na íntegra, um capítulo do meu “Curso de Direitos Fundamentais … more →
Tá vendo aquele edifício, moço?
George Marmelstein Lima wrote 1 month ago: Notícia do STJ: “STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola“ Quando … more →
A Súmula Vinculante 11: o que antes de ser já era
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George Marmelstein Lima wrote 1 month ago: Quando comentei a decisão do STF sobre o uso de algemas, manifestei preocupação quanto à redaç … more →
Comentário do Leonardo e Blog do André Lenart
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George Marmelstein Lima wrote 2 months ago: O Juiz Federal Leonardo Resende Martins, amigo de longa data, fez um comentário no post sobre a … more →
Eu fui usada como arma de vingança: o problema do uso das algemas...
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George Marmelstein Lima wrote 2 months ago: No segundo caso de grande repercussão da semana, o STF resolveu disciplinar o uso de algemas (HC 9 … more →
Abaixo a Cleptocracia!
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George Marmelstein Lima wrote 2 months ago: O STF deve analisar amanhã, em definitivo, a velha questão sobre a possibilidade de indeferimento … more →
Ainda o Bafômetro: um pouco de humor para descontrair
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George Marmelstein Lima wrote 3 months ago: Muita gente questionou como é que a “lei seca” passou pelo controle preventivo de const … more →
Ainda sobre a “inconstitucionalidade chapada” da “legislação bêbada”: uma análise sóbria da “lei seca”
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George Marmelstein Lima wrote 3 months ago: Quando o Drica comentou e defendeu a inconstitucionalidade da Lei 11.705/2008, sabia que a questão … more →
Legislação Bêbada e na Contramão: Sobre a "Lei Seca" - por Adriano Costa
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Adriano Costa wrote 3 months ago: “De boas intenções o inferno está cheio”, diz o ditado popular. A entrada em vigor da Lei 11 … more →
PCC - Tribunal Paralelo
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George Marmelstein Lima wrote 7 months ago: Mostrei o vídeo abaixo em sala de aula e os alunos pediram que colocasse o endereço no site. Entã … more →
Acesso à Justiça e Abuso de Direito: o Caso da Igreja Universal versus Folha de São Paulo
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George Marmelstein Lima wrote 7 months ago: De acordo com notícia publicada no Conjur (clique aqui), a Igreja Universal estaria orientando seus … more →
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