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HC. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. O habeas corpus, por ser ação de rito célere, demandar prova pré-constituída e dotada de absoluta certeza, somente poderá ser o instrumento apto pa… mais →

Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria

Marcelo Bertasso escreveu 1 day ago: HC. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. O habeas corpus, por ser ação de rito célere, d … mais →

Tags: Processo Penal, Recursos (processo penal), Habeas corpus, stj 502

Marcelo Bertasso escreveu 12 months ago: HC e necessidade de interposição de REsp O eventual cabimento de recurso especial não constitui óbic … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Penal, Tutela constitucional das liberdades, Recursos (processo penal), Habeas corpus, stf 666

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Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: HC e necessidade de interposição de REsp A 1ª Turma, por maioria, indeferiu habeas corpus em que se … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Penal, Tutela constitucional das liberdades, Recursos (processo penal), Habeas corpus, stf 665

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: HC. ADVOGADO. ACESSO. DENÚNCIA. In casu, requerem os impetrantes o reconhecimento do direito de ter … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Penal, Tutela constitucional das liberdades, Recursos (processo penal), Habeas corpus, stj 495

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. JUSTA CAUSA. INDÍCIOS. AUTORIA. In casu, o impetrante foi denunciado pela s … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Penal, Tutela constitucional das liberdades, Recursos (processo penal), Habeas corpus, stj 492

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: HC em crime ambiental e reexame de fatos A 2ª Turma iniciou julgamento de habeas corpus em que se pr … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Penal, Tutela constitucional das liberdades, Recursos (processo penal), Habeas corpus, stf 652

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: Recurso especial e substituição por HC A falta de interposição de recurso especial não impede que o … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Penal, Tutela constitucional das liberdades, Recursos (processo penal), Habeas corpus, stf 650

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: Agravo regimental e capacidade postulatória – 2 Em conclusão, por maioria, a 1ª Turma conheceu … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Penal, Tutela constitucional das liberdades, Recursos (processo penal), Habeas corpus, stf 647

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: “Habeas corpus” e inclusão de terceiro em ação penal É incabível habeas corpus contra autoridade jud … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Penal, Tutela constitucional das liberdades, Recursos (processo penal), Habeas corpus, STF 641

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: “Habeas corpus” e direito de detento a visitas – 1 É cabível habeas corpus para apreciar toda … mais →

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Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: DOSIMETRIA DA PENA: CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E MEDIDA EXCEPCIONAL. A Turma denegou a ordem na qual … mais →

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Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: HC. ATO NORMATIVO. PETIÇÕES. MEIO DIGITAL. PRAZO. PRORROGAÇÃO. Segundo constam dos autos, o TJ, ao s … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Penal, Tutela constitucional das liberdades, Recursos (processo penal), Habeas corpus, STJ 482

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: HC. LIMINAR. JULGAMENTO. RECURSO. É cediço não caber habeas corpus do indeferimento de liminar, a nã … mais →

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Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: HC e apreensão de passaportes A 1ª Turma denegou habeas corpus no qual pretendida a devolução defini … mais →

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Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: HC. EXCESSO. PRAZO. DESAFORAMENTO. A Turma reafirmou que a concessão de habeas corpus por excesso de … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Penal, Tutela constitucional das liberdades, Recursos (processo penal), Habeas corpus, STJ 471

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: HC. INTIMAÇÃO. REQUERIMENTO. A impetração busca reconhecer nulidade por conta de ausência de intimaç … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Penal, Nulidades, Tutela constitucional das liberdades, Recursos (processo penal), Habeas corpus, stj 470

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: Prisão cautelar e ausência de apreciação de HC no STJ A 1ª Turma deferiu habeas corpus para determin … mais →

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Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: HC. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. AFASTAMENTO. A Turma não conheceu da ordem de habeas corpus por entender q … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Penal, Tutela constitucional das liberdades, Recursos (processo penal), Habeas corpus, stj 469

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: HC e processo administrativo Habeas corpus não é a via adequada para trancamento de processo adminis … mais →

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