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RECURSO REPETITIVO. ICMS. MERCADORIA. BONIFICAÇÃO.
A Seção, ao julgar o recurso sob regime do art. 543-C do CPC c/c a Resolução n. 8/2008-STJ, entendeu que os valores das mercadorias dadas em bonificação (entrega de uma maior quantidade de produto ven… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
RECURSO REPETITIVO. ICMS. MERCADORIA. BONIFICAÇÃO.
escreveu 1 month ago: A Seção, ao julgar o recurso sob regime do art. 543-C do CPC c/c a Resolução n. 8/2008-STJ, entendeu … mais →
SÚMULA N. 395-STJ.
escreveu 1 month ago: O ICMS incide sobre o valor da venda a prazo constante da nota fiscal. Rel. Min. Eliana Calmon, em 2 … mais →
SÚMULA N. 391-STJ.
escreveu 1 month ago: O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efeti … mais →
RECURSO REPETITIVO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PECULIARIDADE.
escreveu 2 months ago: A Seção, ao apreciar o especial submetido ao regime do art. 543-C do CPC, na forma da Res. n. 8/2008 … mais →
Imunidade: ICMS e Serviço Social Autônomo
— 1 comment
escreveu 4 months ago: Imunidade: ICMS e Serviço Social Autônomo – 1A Turma desproveu recurso extraordinário em que o … mais →
ICMS. AERONAVE. IMPORTAÇÃO. LEASING.
escreveu 5 months ago: A Turma, prosseguindo o julgamento, por maioria, consignou a tese de que, presente o indício da oper … mais →
ICMS. TELEFONIA. SERVIÇOS. HABILITAÇÃO.
escreveu 5 months ago: A Seção, prosseguindo o julgamento, por maioria, afastou a incidência do ICMS sobre o procedimento d … mais →
ICMS. VENDA A PRAZO.
escreveu 5 months ago: A Turma proveu o recurso ao entendimento de que, na hipótese de venda a prazo, o valor acrescido ao … mais →
TELEFONIA MÓVEL CELULAR. ICMS.
escreveu 6 months ago: A Seção, no mérito, conheceu parcialmente do recurso principal da empresa de telefonia móvel celular … mais →
ICMS. FRETE. TRANSPORTE. VEÍCULOS. CONCESSIONÁRIA.
escreveu 8 months ago: Prosseguindo o julgamento, a Turma proveu o recurso ao entendimento de que, a contrario sensu do que … mais →
ICMS. IMPORTAÇÃO. AERONAVES. LEASING.
escreveu 8 months ago: A Turma deu provimento ao recurso e reiterou o entendimento de que não incide ICMS sobre a importaçã … mais →
SERVIÇO. PAGER. ICMS.
escreveu 8 months ago: A Turma negou provimento ao recurso e reiterou o entendimento de que, na prestação do serviço de pag … mais →
ICMS. BASE. CÁLCULO. SELO. CONTROLE. IPI.
escreveu 8 months ago: Trata-se de saber se, na base de cálculo para incidência do ICMS, incluem-se os custos para aquisiçã … mais →
RECURSO REPETITIVO. ISSQN. SÚM. N. 156-STJ.
escreveu 9 months ago: No recurso submetido ao regime do art. 543-C do CPC e art. 6º da Res. n. 8/2008-STJ, a Seção assento … mais →
RECURSO REPETITIVO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA CONTRATADA.
escreveu 9 months ago: No recurso submetido ao regime do art. 543-C do CPC e art. 6º da Res. n. 8/2008-STJ, a Seção assento … mais →
ATACADISTAS. ICMS. TRANSMISSÃO ELETRÔNICA. DADOS.
escreveu 9 months ago: A impetrante, associação que congrega supermercados, impugna a exigência de transferência eletrônica … mais →
Empresários da construção civil buscam simplificar cobrança de ICMS
escreveu 9 months ago: Por: Karin Sato 16/03/09 – 13h59 InfoMoney SÃO PAULO – Na semana passada, um grupo de em … mais →
ICMS. IMPORTAÇÃO. AERONAVE. LEASING.
escreveu 9 months ago: Trata-se de MS que objetiva o não recolhimento de ICMS na importação de aeronave adquirida em arrend … mais →
ICMS. CREDITAMENTO. MERCADORIAS. REFORMA.
escreveu 10 months ago: Descabe o creditamento de ICMS de valores sobre materiais utilizados em obras de construção ou refor … mais →
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