Blogs about: Inconstitucionalidade
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A Direcção Geral D(e Algum)as Famílias Promove Debate Sobre A Educação
Confap promove Debate sobre o Ensino Básico Não sei se dará para notar só pelo título, mas lendo completamente a nota até ao fim percebe-se o entusiasmo a transbordar pelo Conselho Executivo d… mais »
A Educação do meu Umbigo
Violação da reserva de acto legislativo
ROGÉRIO FREITAS SOUSA | Advogado | rfs@rfsadvogados.pt | wrote 2 weeks ago: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 304/2008, D.R. n.º 116, Série I de 2008-06-18 | Tribunal … more »
A Direcção Geral D(e Algum)as Famílias Promove Debate Sobre A Educação
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Paulo Guinote wrote 1 month ago: Confap promove Debate sobre o Ensino Básico Não sei se dará para notar só pelo título, mas le … more »
“Despacho Interno” E Fichas De Avaliação Ilegais
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Paulo Guinote wrote 2 months ago: Graças ao Joaquim já tenho forma de ler os docx, portanto aqui vai o texto prometido do nosso cole … more »
Falta De Rumo
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Paulo Guinote wrote 2 months ago: Quer-me parecer que - apesar de verbalizarem uma oposição quanto à figura do Director e à cadeia … more »
Incompatível Com A Lei de Bases, Acho Eu
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Paulo Guinote wrote 2 months ago: Acaba de ser publicado o novo modelo de administração, autonomia e etc e tal dos estabelecimentos … more »
Olha Que Bela Luta, Tentar Fazer Respeitar A LBSE
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Paulo Guinote wrote 3 months ago: Artigo 48º Administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino 1 - O funcionament … more »
Finalmente Chega à Superfície
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Paulo Guinote wrote 3 months ago: Educação: TC considera inconstitucional norma que impediu concurso a professor titular em caso de … more »
Acórdão do Tribunal Constitucional Acerca Do Estatuto da Carreira Docente
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Paulo Guinote wrote 3 months ago: Encontra-se aqui e ainda estou a tentar perceber todo o alcance da decisão de: Declarar a inconstit … more »
Uma Estranha Relação Com as Regras do Estado de Direito
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Paulo Guinote wrote 5 months ago: Tribunal aceita providência cautelar O Tribunal Administrativo de Coimbra aceitou, ontem, a primei … more »
Mas Não É Essa A Autonomia Desejada Pelo ME?
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Paulo Guinote wrote 5 months ago: Há vários aspectos que me espantam bastante no destaque dado ao «estudo» feito por dois investig … more »
Os Acórdãos da Inconstitucionalidade
Paulo Guinote wrote 6 months ago: Para aqueles que tinham dúvidas sobre o conteúdo dos acórdãos que consideraram inconstitucionais … more »
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