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Mais um pouquinho de presunção de inocência

Não falei, no post “Presunção de inocência, sempre ela“, que a discussão sobre o tema seria interessante? Pois acabei de receber um comentário, no post, enviado por Bruno Siqueira França. … mais →

Marcelo Bertasso

Dissolução do Casamento no Curso de Mandato e Inelegibilidade de Ex-Cônjuge

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A dissolução da sociedade conjugal, durante o exercício do mandato, não afasta a regra da inelegibil … more →

Tags: CONSTITUCIONAL, direitos políticos, cônjuge, dissolução, sociedade conjugal, informativo stf 522

Mais um pouquinho de presunção de inocência

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Não falei, no post “Presunção de inocência, sempre ela“, que a discussão sobre o tema se … more →

Tags: jurisprudência do STF, STF, Presunção de Inocência, ADPF 144

Presunção de inocência, sempre ela (de novo)

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Complementando o post abaixo, acabei de abrir notícia do site do STF que diz que foi arquivada, pelo … more →

Tags: jurisprudência do STF, STF, TSE, Reclamação, TRE-PR, rejeição de contas, súmula nº 01 do TSE

Presunção de inocência, sempre ela — 5 comments

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: O Ministro Eros Grau começa a agitar uma tese no STF que ensejará uma boa discussão. Ele tem concedi … more →

Tags: jurisprudência do STF, STF, rejeição contas, TCU, TSE, súmula 01 do TSE, direito eleitoral, Direito Constitucional, Presunção de Inocência

STF: dois pesos, duas medidas — 3 comments

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Quem acompanha o blog se lembra de um artigo que publiquei aqui (e depois no Jus Navigandi) sob o tí … more →

Tags: jurisprudência do STF, STF, idoneidade moral, cargo publico, antecedentes


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