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Oitiva de Testemunha: Audiência no Juízo Deprecado e Ampla Defesa
A Turma, em conclusão de julgamento, deferiu habeas corpus para anular o processo desde a oitiva, por carta precatória, de determinada testemunha, inclusive. Alegava-se ausência de intimação do pacien… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
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escreveu 10 months ago: A Turma, em conclusão de julgamento, deferiu habeas corpus para anular o processo desde a oitiva, po … mais →
Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina
escreveu 10 months ago: A Turma, por maioria, deu provimento a recurso extraordinário no qual esposa questionava decisão de … mais →
Tráfico de Drogas e Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006
escreveu 10 months ago: Para que a redução da pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006 seja concedida, não basta … mais →
Forma de Cálculo da Remuneração e Inexistência de Direito Adquirido a Regime Jurídico
escreveu 10 months ago: Por não vislumbrar ofensa à garantia de irredutibilidade da remuneração ou de proventos, e na linha … mais →
ADI e Nomeação de Cargos de Procuradoria Geral Estadual
escreveu 10 months ago: ADI e Nomeação de Cargos de Procuradoria Geral Estadual – 1 O Tribunal, por maioria, julgou pa … mais →
Execução Provisória da Pena e Princípio da Não-Culpabilidade
escreveu 10 months ago: Execução Provisória da Pena e Princípio da Não-Culpabilidade – 1 Adotando a orientação fixada … mais →
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