Blogs sobre: Informativo Stf 537
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Falsa Identidade e Autodefesa
Aplicando orientação firmada pela Corte segundo a qual a atribuição de falsa identidade (CP, art. 307) perante autoridade policial com o intuito de ocultar antecedentes não configura autodefesa, a Tur… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
Falsa Identidade e Autodefesa
escreveu 9 months ago: Aplicando orientação firmada pela Corte segundo a qual a atribuição de falsa identidade (CP, art. 30 … mais →
Cumprimento de Pena e Prisão Domiciliar
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escreveu 9 months ago: Ante o empate na votação, a Turma deferiu habeas corpus para conceder ao paciente prisão domiciliar. … mais →
Crimes contra os Costumes: Vítima Pobre e Legitimidade
escreveu 9 months ago: Crimes contra os Costumes: Vítima Pobre e Legitimidade – 1 O Tribunal iniciou julgamento de ha … mais →
Direito de Recorrer em Liberdade
escreveu 9 months ago: Direito de Recorrer em Liberdade – 4 O conhecimento de apelação da defesa independe do recolhi … mais →
Prisão Cautelar e Art. 3º da Lei 9.613/98
escreveu 9 months ago: Prisão Cautelar e Art. 3º da Lei 9.613/98 – 1 Em conclusão de julgamento, o Tribunal, por maio … mais →
Tráfico de Drogas e Progressão de Regime
escreveu 9 months ago: O Tribunal proveu, parcialmente, recurso ordinário em habeas corpus, afetado ao Pleno pela 1ª Turma, … mais →
Vinculação de Receitas e Vício Formal
escreveu 9 months ago: O Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Governador do Estado de M … mais →
ADI e Princípio do Concurso Público
escreveu 9 months ago: O Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Procurador-Geral da Repúb … mais →
ADI e Autonomia Financeira e Administrativa do Poder Judiciário
escreveu 9 months ago: Por considerar caracterizada a ofensa à independência e harmonia dos Poderes e à autonomia administr … mais →
Remuneração de Servidor Público e Vício Formal
escreveu 9 months ago: Por reputar usurpada a competência privativa do Chefe do Poder Executivo para iniciar projeto de lei … mais →
Organização dos Serviços Notariais e de Registros e Vício Formal
escreveu 9 months ago: Organização dos Serviços Notariais e de Registros e Vício Formal – 1 Por entender usurpada a c … mais →
ADI e Criação de Quadro Suplementar de Assistente Jurídico
escreveu 9 months ago: O Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Governador do Estado de M … mais →
Remuneração de Servidor Público e Vício Formal
escreveu 9 months ago: Por entender usurpada a iniciativa reservada ao Chefe do Poder Executivo para instauração do process … mais →
Criação de Órgão e Vício Formal
escreveu 9 months ago: Por entender usurpada a competência privativa do Chefe do Poder Executivo para iniciar projeto de le … mais →
Nepotismo e Conselheiro de Tribunal de Contas
escreveu 9 months ago: Nepotismo e Conselheiro de Tribunal de Contas – 1 Por vislumbrar ofensa à Súmula Vinculante 13 … mais →
Ministério Público do Trabalho e Ilegitimidade de Atuação perante o STF
escreveu 9 months ago: Incumbe privativamente ao Procurador-Geral da República exercer as funções do Ministério Público jun … mais →
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