Esqueceu-se da password?

Blogs sobre: Informativo Stj 370

Blog em Destaque

HC. ADVOGADO. IMUNIDADE.

  Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário impetrado pela OAB em favor de advogada, ora paciente, inscrita em seus quadros que fora denunciada pela prática, em tese, das condutas ti… mais →

Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria

HC. ADVOGADO. IMUNIDADE.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago:   Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário impetrado pela OAB em favor de advogad … mais →

Tags: Penal - Parte Especial, Calúnia!, Penal, injúria, desacato, descrição de fato típico

FORÇA MAIOR. TRANSPORTE COLETIVO. DISPARO. ARMA DE FOGO.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: A Turma afastou a responsabilidade da empresa de transportes coletivos pelos danos sofridos por pass … mais →

Tags: Civil - Responsabilidade, Responsabilidade do transportador, força maior, Responsabilidade Civil, responsabilidade da transportadora

UNIVERSIDADE. RESTITUIÇÃO. CRÉDITO. HORAS-AULA.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: A universidade recorrida, durante todo um semestre letivo, recebeu dos recorrentes, agora já formado … mais →

Tags: consumidor, cobrança de dívidas, cobrança indevida, restituição em dobro

DANO MORAL. MORTE. MICARETA.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: Os recorridos buscaram, da sociedade promotora de eventos, a indenização por danos morais decorrente … mais →

Tags: Civil - Responsabilidade, dano moral, Responsabilidade Civil, Civil, danos morais, falha na prestação de serviços, micareta

DIREITO. RETENÇÃO. BENFEITORIAS. ALUGUEL.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: Os recorridos adquiriram de boa-fé o terreno em questão. Nele construíram sua residência. No entanto … mais →

Tags: Civil - Reais, direito de retenção, direito das coisas, duração, contraprestação, uso propriedade

UNIÃO ESTÁVEL. COABITAÇÃO.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: A recorrente busca reconhecer a existência de uma entidade familiar formada entre ela e o de cujus a … mais →

Tags: Civil - Família, união estável, Direito de Família, requisitos, coabitação

EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: A Turma reiterou a jurisprudência no sentido de que o prazo prescricional disposto no art. 174 do CT … mais →

Tags: TRIBUTARIO, Impostos, extinção do crédito tributário, notificação, IPTU, prescrição, TERMO INICIAL

TAXA. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ILEGALIDADE.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: A jurisprudência deste Superior Tribunal já firmou entendimento no sentido de que o serviço de ilumi … mais →

Tags: TRIBUTARIO, Taxas, iluminação-pública

MS. TRANSPORTE INTERESTADUAL. LITISCONSÓRCIO.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: A recorrente pretende demonstrar sua condição de litisconsorte passiva necessária e, subsidiariament … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Intervenção de terceiros, Processo Civil, Mandado de Segurança, assistência litisconsorcial

RESP. ESGOTAMENTO. INSTÂNCIA ORDINÁRIA.

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: A Turma negou provimento ao agravo e reiterou o entendimento de que o recurso especial interposto an … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Recursos, Recursos especial e extraordinário, recurso especial, Processo Civil, embargos de declaração, prazo, esgotamentos, vias ordinárias


Tags Relacionadas
Tudo →

Acompanhe esta etiqueta via RSS