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Blogs sobre: Informativo Stj 373

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EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO. SÓCIO. AGRAVO.

A Turma deu provimento ao recurso para excluir a multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, para que aprecie o mérito do agravo de instrume… mais →

Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria

EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO. SÓCIO. AGRAVO.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma deu provimento ao recurso para excluir a multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC … more →

Tags: Responsabilidade tributária, TRIBUTARIO, informativo stj 409

MS. PEDIDO. DILIGÊNCIAS. RECURSO PRÓPRIO

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma negou provimento ao recurso, por entender não ser cabível mandado de segurança contra decisã … more →

Tags: Processo Civil - Proc. Especiais, Mandado de Segurança, Processo Penal, indeferimento, Diligencias, 499, Cpp

CAUTELAR. PRINCIPAL. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. EFEITOS.

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Cinge-se a questão a determinar se o recurso de apelação interposto contra sentença que julga conjun … more →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Recursos, apelação, Processo Civil, Cautelar, Principal, julgamento simultâneo, efeitos do recurso

VENDA. ASCENDENTE. DESCENDENTE.

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma proveu o REsp, reiterando o entendimento de que é anulável a venda realizada por ascendente … more →

Tags: Civil - Geral, Civil - Obrigações e contratos, Defeitos do negócio jurídico, compra e venda, Civil, venda, ascendente, descendente, anulabilidade

MULTA. CONDENAÇÃO. SENTENÇA. TRÂNSITO. JULGADO.

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a decisão que aplicou a multa do art. 475-J do C … more →

Tags: Cumprimento de sentença, Processo Civil - Execução, 475-J, multa, pagamento, prazo, Processo Civil

NOMEAÇÃO. INVENTARIANTE DATIVO.

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Noticiam os autos que a justificativa para a nomeação de inventariante dativo foi a animosidade entr … more →

Tags: Inventário, Processo Civil - Proc. Especiais, Processo Civil, inventariante, Ordem, nomeação

RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE.

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: É possível o redirecionamento da execução, uma vez que ocorrida a dissolução irregular de sociedade … more →

Tags: TRIBUTARIO, Responsabilidade tributária, responsabilidade tributária, SÓCIO-GERENTE, DISSOLUÇÃO IRREGULAR

RECURSO REPETITIVO. ICMS. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. SÚM. N. 360-STJ.

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: RECURSO REPETITIVO. ICMS. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. SÚM. N. 360-STJ. A Seção, ao julgar recurso repetitiv … more →

Tags: TRIBUTARIO, DENÚNCIA ESPONTÂNEA, lançamento por homologação


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