O donatário de uma área de terra, doação essa gravada com cláusula de inalienabilidade, transmitiu a seus herdeiros (dois filhos) a nua propriedade do imóvel, com usufruto vitalício em seu favor. Como… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 1 year ago: O donatário de uma área de terra, doação essa gravada com cláusula de inalienabilidade, transmitiu a … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Na dissolução da união estável, a partilha de bens refere-se ao patrimônio comum formado pelo casal, … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma excluiu a condenação em honorários advocatícios nos embargos à execução, reiterando a imposs … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma proveu em parte o recurso, configurada a existência do dano ao erário tipificado no art. 9º, … more →