Blogs sobre: Informativo Stj 379
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PROCESSO DISCIPLINAR. MAGISTRADO.
As penas de advertência e censura a juiz de primeiro grau só poderão ser impostas pelo voto da maioria absoluta dos membros do tribunal, ou se for o caso, de seu órgão especial. A previsão constitucio… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
PROCESSO DISCIPLINAR. MAGISTRADO.
escreveu 10 months ago: As penas de advertência e censura a juiz de primeiro grau só poderão ser impostas pelo voto da maior … mais →
LOCAÇÃO. FIANÇA. BEM. FAMÍLIA. FIADOR. RES SPERATA.
escreveu 10 months ago: A embargante sustenta que a fiança foi dada para a locação, e não para a denominada res sperata (mer … mais →
FURTO. PRIVILÉGIO. QUALIFICADORA.
escreveu 10 months ago: A Turma entendeu que, no furto qualificado pelo concurso de agentes, não há óbice ao reconhecimento … mais →
PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO. ASSOCIAÇÃO.
escreveu 10 months ago: Trata-se de habeas corpus contra o acórdão que manteve a prisão do ora paciente, denunciado pela prá … mais →
NULIDADE. DENÚNCIA ANÔNIMA. LAUDO TOXOLÓGICO.
escreveu 10 months ago: Trata-se de habeas corpus em que se pretende a nulidade do processo contra o ora paciente, sob a ale … mais →
SOCIEDADE LIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL.
escreveu 10 months ago: Trata-se de dissolução parcial de sociedade em que o sócio descontente veio a juízo requerer sua exc … mais →
ASSISTENTE TÉCNICO. SUBSTITUIÇÃO.
escreveu 10 months ago: A Turma não conheceu o REsp, mantendo o acórdão recorrido, afirmando que o assistente técnico, depoi … mais →
PROCESSO. SUSPENSÃO. PARTE. FALECIMENTO.
escreveu 10 months ago: A Turma reiterou que, com o falecimento de qualquer das partes, ainda que a denúncia do fato ao juíz … mais →
MATRIMÔNIO. REGIME. ALTERAÇÃO.
escreveu 10 months ago: A Turma reiterou que, juridicamente, é possível a alteração de regime de comunhão parcial de bens pa … mais →
ADOÇÃO DIRETA. CADASTRAMENTO.
escreveu 10 months ago: A Turma entendeu que, no caso sub judice, é aplicável a Súm. n. 7-STJ e, malgrado a inobservância do … mais →
AÇÃO ANULATÓRIA. EMBARGOS. TERCEIRO. SUBSTITUIÇÃO.
escreveu 10 months ago: A Turma consignou que, no caso sub judice, a utilização de ação anulatória para desconstituir o ato … mais →
EXECUÇÃO. EXCESSO. DEVOLUÇÃO.
escreveu 10 months ago: A Turma entendeu que, reconhecido o excesso de execução por decisão judicial com trânsito em julgado … mais →
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PENHORA. HIPOTECA.
— 1 comment
escreveu 10 months ago: A Turma entendeu que, sem a expressa anuência do credor hipotecário, descabe a penhora sobre patrimô … mais →
TARIFA BANCÁRIA. REPETIÇÃO.
escreveu 10 months ago: Discute-se a aplicação do art. 26, II, do CDC em ação de prestação de contas ajuizada por consumidor … mais →
CAUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. JULGAMENTO. CAUTELAR.
escreveu 10 months ago: É admissível o pedido de cautela substitutiva (art. 805 do CPC) após o julgamento do mérito da ação … mais →
EXECUÇÃO FISCAL. CDA. NULIDADE.
escreveu 10 months ago: A possibilidade ou não de substituição da CDA não foi discutida no acórdão recorrido, que, por sinal … mais →
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE.
escreveu 10 months ago: Na espécie, recusado o bem imóvel oferecido à penhora, foi determinada a penhora on line nos termos … mais →
IR. GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS. INCIDÊNCIA.
escreveu 10 months ago: Provido em parte o pedido para reconhecer a incidência de imposto de renda sobre gratificações espe … mais →
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA CELULAR. CARTÕES PRÉ-PAGOS.
escreveu 10 months ago: O Ministério Público insurge-se contra a fixação da Anatel, estabelecida pela Norma n. 3/1998 e subs … mais →
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